Add to ORKGTrata-se de parecer.Trata-se de parecer sobre a possibilidade de contratação de empresa de design para dar continuidade à prestação de serviços de assessoramento da implantação de projeto de identidade visual da prefeitura municipal mediante processo de dispensa ou inexigibilidade de licitação
Estuda a possibilidade de contratação direta pela administração pública, a contratação de serviços t...
Trata-se de parecer.Trata-se de parecer acerca da legalidade da subcontratação feita pela agência de...
Trata-se de parecer.Trata-se de parecer sobre a possibilidade de realização de proposta de contrato ...
Trata da contratação de serviços de advocacia, contenciosa ou consultiva, pela administração pública...
Trata-se de parecer.Trata-se de parecer sobre a legalidade das contratações e aquisições de bens e ...
Trata-se de parecer.Trata-se de parecer sobre a “utilização da licitação do tipo ‘Técnica e Preço’ p...
Trata-se de parecer.Trata-se de parecer sobre a possibilidade de contratação de advogado sem licitaç...
Trata-se de parecer.Trata-se de parecer sobre a forma mais apropriada de contratação de médicos e en...
Examina a possibilidade de contratação direta pela administração pública, por meio de inexigibilidad...
A Administração pública não tem o direito, mas sim o dever de licitar, para realizar obras, serviços...
ADMINISTRATIVO. LICITAÇÕES E CONTRATOS. AUTOTUTELA ADMINISTRATIVA. DECRETAÇÃO DE NULIDADE DO PROCEDI...
Examina os aspectos pertinentes ao direito administrativo e relacionados ao tema da contratação de s...
Trata-se de parecer.Opina acerca da adequação da modalidade pregão para contratar serviços de elabor...
O presente estudo tem o objetivo de analisar as circunstâncias e condicionantes inerentes à contrata...
Apresenta breves considerações sobre as licitações e os contratos administrativos fechados com a adm...
Estuda a possibilidade de contratação direta pela administração pública, a contratação de serviços t...
Trata-se de parecer.Trata-se de parecer acerca da legalidade da subcontratação feita pela agência de...
Trata-se de parecer.Trata-se de parecer sobre a possibilidade de realização de proposta de contrato ...
Trata da contratação de serviços de advocacia, contenciosa ou consultiva, pela administração pública...
Trata-se de parecer.Trata-se de parecer sobre a legalidade das contratações e aquisições de bens e ...
Trata-se de parecer.Trata-se de parecer sobre a “utilização da licitação do tipo ‘Técnica e Preço’ p...
Trata-se de parecer.Trata-se de parecer sobre a possibilidade de contratação de advogado sem licitaç...
Trata-se de parecer.Trata-se de parecer sobre a forma mais apropriada de contratação de médicos e en...
Examina a possibilidade de contratação direta pela administração pública, por meio de inexigibilidad...
A Administração pública não tem o direito, mas sim o dever de licitar, para realizar obras, serviços...
ADMINISTRATIVO. LICITAÇÕES E CONTRATOS. AUTOTUTELA ADMINISTRATIVA. DECRETAÇÃO DE NULIDADE DO PROCEDI...
Examina os aspectos pertinentes ao direito administrativo e relacionados ao tema da contratação de s...
Trata-se de parecer.Opina acerca da adequação da modalidade pregão para contratar serviços de elabor...
O presente estudo tem o objetivo de analisar as circunstâncias e condicionantes inerentes à contrata...
Apresenta breves considerações sobre as licitações e os contratos administrativos fechados com a adm...
Estuda a possibilidade de contratação direta pela administração pública, a contratação de serviços t...
Trata-se de parecer.Trata-se de parecer acerca da legalidade da subcontratação feita pela agência de...
Trata-se de parecer.Trata-se de parecer sobre a possibilidade de realização de proposta de contrato ...