Título do sumário: Pessoas com deficiência e cidadania: o direito e a realidade socialTrata do exercício da cidadania pelas pessoas com deficiência, especialmente no Brasil. Aborda a evolução dos direitos fundamentais na história da humanidade, demonstrando que as duas guerras mundiais foram importantes para obrigação estatal na proteção dos direitos fundamentais da pessoa com deficiência. Apresenta a realidade brasileira, social e jurídica, das pessoas com deficiência, analisando as questões de acessibilidade e educação como formas de inclusão e implementação dos direitos fundamentais previstos na Constituição Federal de 1988 e nas demais legislações infraconstitucionais
O presente trabalho tem por objetivo analisar a falta de efetividade dos direitos de cidadania das p...
O presente trabalho objetiva apresentar a inclusão das pessoas com deficiência na sociedade, lastrea...
O presente trabalho tem como objetivo mostrar a evolução dos direitos das pessoas com deficiência e,...
A presente monografia busca apresentar de que forma as pessoas com deficiência possuem seus direitos...
O artigo tem como objetivo desenvolver abordagem sócio-histórica das principais ofensivas aos direit...
Este Trabalho de Conclusão de Curso problematiza as políticas de seguridade social, em especial a po...
O presente estudo possui como tema os direitos fundamentais das pessoas portadoras de deficiência ou...
RESUMO: Existe, no Brasil, vasta legislação que evoca os direitos das pessoas com deficiência. No en...
A pesquisa teve por objeto analisar a efetividade dos Direitos Fundamentais como característica do E...
O presente estudo almeja apresentar uma abordagem de perfil político e social sobre as relações entr...
Trata-se de uma análise bibliográfica e documental a partir da instalação do Estado Democrático de D...
Pessoas com deficiência e o princípio da igualdade: dificuldades para sua aplicação, o presente trab...
A população brasileira formada pelas pessoas com deficiência vive um processo ainda de exclusão, de ...
O presente artigo tem por objetivo estudar os direitos fundamentais e os direitos sociais no context...
O objeto deste artigo diz respeito ao contexto contemporâneo do Estado Social de Direito no Brasil e...
O presente trabalho tem por objetivo analisar a falta de efetividade dos direitos de cidadania das p...
O presente trabalho objetiva apresentar a inclusão das pessoas com deficiência na sociedade, lastrea...
O presente trabalho tem como objetivo mostrar a evolução dos direitos das pessoas com deficiência e,...
A presente monografia busca apresentar de que forma as pessoas com deficiência possuem seus direitos...
O artigo tem como objetivo desenvolver abordagem sócio-histórica das principais ofensivas aos direit...
Este Trabalho de Conclusão de Curso problematiza as políticas de seguridade social, em especial a po...
O presente estudo possui como tema os direitos fundamentais das pessoas portadoras de deficiência ou...
RESUMO: Existe, no Brasil, vasta legislação que evoca os direitos das pessoas com deficiência. No en...
A pesquisa teve por objeto analisar a efetividade dos Direitos Fundamentais como característica do E...
O presente estudo almeja apresentar uma abordagem de perfil político e social sobre as relações entr...
Trata-se de uma análise bibliográfica e documental a partir da instalação do Estado Democrático de D...
Pessoas com deficiência e o princípio da igualdade: dificuldades para sua aplicação, o presente trab...
A população brasileira formada pelas pessoas com deficiência vive um processo ainda de exclusão, de ...
O presente artigo tem por objetivo estudar os direitos fundamentais e os direitos sociais no context...
O objeto deste artigo diz respeito ao contexto contemporâneo do Estado Social de Direito no Brasil e...
O presente trabalho tem por objetivo analisar a falta de efetividade dos direitos de cidadania das p...
O presente trabalho objetiva apresentar a inclusão das pessoas com deficiência na sociedade, lastrea...
O presente trabalho tem como objetivo mostrar a evolução dos direitos das pessoas com deficiência e,...