Discorre sobre a natureza do processo judicial; considera-o instrumento inerente à democracia que serve como veículo da accountability pública. Define a função do processo e discute se referido instituto é antagonista dos esforços de modernização da gestão pública desenvolvida no âmbito do Poder Judiciário, que tem por objetivo possibilitar uma prestação jurisdicional mais célere
O presente estudo trata do relacionamento entre as designações de qualidade e de quantidade, ambas r...
O presente trabalho tem por objetivo investigar a fixação da processualística (civil) clássica na bu...
As concepções acerca da função jurisdicional, do processo e dos fatores de legitimidade da norma de ...
O devido processo legal é inerente ao Estado Democrático de Direito, sendo que sua criação se deu ap...
Atualmente, pode-se dizer que não há quem duvide da necessidade de observância da lealdade e boa-fé ...
Atualmente, pode-se dizer que não há quem duvide da necessidade de observância da lealdade e boa-fé ...
O trabalho busca contribuir para definir as características básicasdo processo moderno. especialment...
Este artigo aborda a dimensão social do processo comoinstrumento apto à efetivação de direitos, conc...
O Código de Processo Civil de 2015, em seu art. 489, § 1º, definiu regras objetivas no sentido de pr...
Não há razões para se atribuir apenas ao juiz, e não aos demais sujeitos processuais, a responsabili...
Direito Processual. Devido Processo Legal. Princípio da Razoável Duração do Processo. Processo Admin...
Não há razões para se atribuir apenas ao juiz, e não aos demais sujeitos processuais, a responsabili...
O estudo analisa a teoria da gestão democrática de processos como uma forma de aplicação do negócio ...
A presente pesquisa tem como objeto o estudo do processo enquanto instrumento do Estado Democrático ...
Este trabalho acadêmico faz parte do Programa de Concessão de Bolsas de Pós-graduação Lato Sensu e S...
O presente estudo trata do relacionamento entre as designações de qualidade e de quantidade, ambas r...
O presente trabalho tem por objetivo investigar a fixação da processualística (civil) clássica na bu...
As concepções acerca da função jurisdicional, do processo e dos fatores de legitimidade da norma de ...
O devido processo legal é inerente ao Estado Democrático de Direito, sendo que sua criação se deu ap...
Atualmente, pode-se dizer que não há quem duvide da necessidade de observância da lealdade e boa-fé ...
Atualmente, pode-se dizer que não há quem duvide da necessidade de observância da lealdade e boa-fé ...
O trabalho busca contribuir para definir as características básicasdo processo moderno. especialment...
Este artigo aborda a dimensão social do processo comoinstrumento apto à efetivação de direitos, conc...
O Código de Processo Civil de 2015, em seu art. 489, § 1º, definiu regras objetivas no sentido de pr...
Não há razões para se atribuir apenas ao juiz, e não aos demais sujeitos processuais, a responsabili...
Direito Processual. Devido Processo Legal. Princípio da Razoável Duração do Processo. Processo Admin...
Não há razões para se atribuir apenas ao juiz, e não aos demais sujeitos processuais, a responsabili...
O estudo analisa a teoria da gestão democrática de processos como uma forma de aplicação do negócio ...
A presente pesquisa tem como objeto o estudo do processo enquanto instrumento do Estado Democrático ...
Este trabalho acadêmico faz parte do Programa de Concessão de Bolsas de Pós-graduação Lato Sensu e S...
O presente estudo trata do relacionamento entre as designações de qualidade e de quantidade, ambas r...
O presente trabalho tem por objetivo investigar a fixação da processualística (civil) clássica na bu...
As concepções acerca da função jurisdicional, do processo e dos fatores de legitimidade da norma de ...