Add to ORKGTrata dos requisitos da restituição de benefícios previdenciários pagos indevidamente, em especial em decorrência de erro administrativo da própria autarquia previdenciária
Tece algumas considerações a respeito das medidas provisórias e suas relações com os embaraços ao ma...
Decisão: INDEFERIDOA beneficiária solicitou a reinscrição de sua sobrinha na condição de menor sob g...
Dissertação (mestrado) - Universidade Federal de Santa Catarina, Centro de Ciências JurídicasA Emend...
Decisão: DEFERIDOEm decorrência de auditoria realizada no Pró-Ser, a beneficiária foi instada a rest...
Apresenta considerações sobre as restrições materiais para edição de medidas provisórias em especia...
Decisão: INDEFERIDOEmbora as requerentes não tenham sido previamente comunicadas acerca das mudanças...
O presente trabalho objetiva analisar a substituição tributária para frente, e a possibilidade de re...
Decisão: INDEFERIDOBeneficiária solicitou isenção da carência na reinscrição, decorrente de desligam...
Comemora-se, a 1 de dezembro, a Restauração da Independência. Nesse dia, em 1640, o golpe de Estado ...
Este trabalho descreve as ações desenvolvidas no projeto de restauração de obras raras e especiais, ...
Decisão: INDEFERIDOO beneficiário solicitou a revisão da contribuição mensal de 2% de seus 3 depende...
Decisão: INDEFERIDOBeneficiário solicitou a alteração dos normativos do Pró-Ser a fim de possibilita...
Decisão: INDEFERIDOA beneficiária solicitou manutenção de companheiro sem a apresentação de escritur...
Decisão: INDEFERIDOA beneficiária solicitou a isenção da carência de 3(três) meses para reinclusão n...
Trata-se de parecer.Trata-se de parecer acerca da restituição à municipalidade de valor indevido rel...
Tece algumas considerações a respeito das medidas provisórias e suas relações com os embaraços ao ma...
Decisão: INDEFERIDOA beneficiária solicitou a reinscrição de sua sobrinha na condição de menor sob g...
Dissertação (mestrado) - Universidade Federal de Santa Catarina, Centro de Ciências JurídicasA Emend...
Decisão: DEFERIDOEm decorrência de auditoria realizada no Pró-Ser, a beneficiária foi instada a rest...
Apresenta considerações sobre as restrições materiais para edição de medidas provisórias em especia...
Decisão: INDEFERIDOEmbora as requerentes não tenham sido previamente comunicadas acerca das mudanças...
O presente trabalho objetiva analisar a substituição tributária para frente, e a possibilidade de re...
Decisão: INDEFERIDOBeneficiária solicitou isenção da carência na reinscrição, decorrente de desligam...
Comemora-se, a 1 de dezembro, a Restauração da Independência. Nesse dia, em 1640, o golpe de Estado ...
Este trabalho descreve as ações desenvolvidas no projeto de restauração de obras raras e especiais, ...
Decisão: INDEFERIDOO beneficiário solicitou a revisão da contribuição mensal de 2% de seus 3 depende...
Decisão: INDEFERIDOBeneficiário solicitou a alteração dos normativos do Pró-Ser a fim de possibilita...
Decisão: INDEFERIDOA beneficiária solicitou manutenção de companheiro sem a apresentação de escritur...
Decisão: INDEFERIDOA beneficiária solicitou a isenção da carência de 3(três) meses para reinclusão n...
Trata-se de parecer.Trata-se de parecer acerca da restituição à municipalidade de valor indevido rel...
Tece algumas considerações a respeito das medidas provisórias e suas relações com os embaraços ao ma...
Decisão: INDEFERIDOA beneficiária solicitou a reinscrição de sua sobrinha na condição de menor sob g...
Dissertação (mestrado) - Universidade Federal de Santa Catarina, Centro de Ciências JurídicasA Emend...