Add to ORKGTrata do estabelecimento de contribuição previdenciária para servidores inativos ou pensionistas, discutindo temas como o direito adquirido e a natureza jurídica da contribuição previdenciária. Observa as implicações da medida para o desafogo das contas públicas, bem como as repercussões referentes a aspectos de justiça fiscal
A presente pesquisa faz uma análise da sustentabilidade financeira do Regime Próprio de Previdência ...
- Texto de autoria de Ministro do Superior Tribunal de Justiça.Trata sobre a exoneração de servidore...
O objetivo desta dissertação de mestrado consistiu em apurar o montante de recursos financeiros que ...
Explica que a Emenda Constitucional nº 41/2003 assegura ao servidor regime de previdência de caráter...
ACESSO RESTRITO: em respeito à Lei de Direitos Autorais, trata-se de documento de uso interno do STJ...
Orientador: Elizeu de Moraes CorrêaMonografia (graduação) - Universidade Federal do Paraná, Setor de...
O recente aumento da carga tributária imposta aos servidores públicos federais aposentados não encon...
O presente trabalho se propõe ao exame da constitucionalidade da Emenda Constitucional 41/2003, que ...
Apresenta perspectiva histórica das diversas normas que estabeleceram ao longo dos anos as contribui...
ACESSO RESTRITO: em respeito à Lei de Direitos Autorais, trata-se de documento de uso interno do STJ...
O presente estudo tem por objetivo fazer uma análise do poder de fiscalização que a Administração Tr...
A presente pesquisa faz uma análise da sustentabilidade financeira do Regime Próprio de Previdência ...
Trata-se de parecer.Trata-se de parecer que versa sobre qual a instituição responsável pelo pagament...
A presente pesquisa versa sobre a contribuição previdenciária dos aposentados e pensionistas do seto...
Discute se pode ser devolvido administrativamente aos segurados contribuintes de um instituto previd...
A presente pesquisa faz uma análise da sustentabilidade financeira do Regime Próprio de Previdência ...
- Texto de autoria de Ministro do Superior Tribunal de Justiça.Trata sobre a exoneração de servidore...
O objetivo desta dissertação de mestrado consistiu em apurar o montante de recursos financeiros que ...
Explica que a Emenda Constitucional nº 41/2003 assegura ao servidor regime de previdência de caráter...
ACESSO RESTRITO: em respeito à Lei de Direitos Autorais, trata-se de documento de uso interno do STJ...
Orientador: Elizeu de Moraes CorrêaMonografia (graduação) - Universidade Federal do Paraná, Setor de...
O recente aumento da carga tributária imposta aos servidores públicos federais aposentados não encon...
O presente trabalho se propõe ao exame da constitucionalidade da Emenda Constitucional 41/2003, que ...
Apresenta perspectiva histórica das diversas normas que estabeleceram ao longo dos anos as contribui...
ACESSO RESTRITO: em respeito à Lei de Direitos Autorais, trata-se de documento de uso interno do STJ...
O presente estudo tem por objetivo fazer uma análise do poder de fiscalização que a Administração Tr...
A presente pesquisa faz uma análise da sustentabilidade financeira do Regime Próprio de Previdência ...
Trata-se de parecer.Trata-se de parecer que versa sobre qual a instituição responsável pelo pagament...
A presente pesquisa versa sobre a contribuição previdenciária dos aposentados e pensionistas do seto...
Discute se pode ser devolvido administrativamente aos segurados contribuintes de um instituto previd...
A presente pesquisa faz uma análise da sustentabilidade financeira do Regime Próprio de Previdência ...
- Texto de autoria de Ministro do Superior Tribunal de Justiça.Trata sobre a exoneração de servidore...
O objetivo desta dissertação de mestrado consistiu em apurar o montante de recursos financeiros que ...