Estuda a jurisdição administrativa e o modelo processual adotado pela Constituição Federal de 1988 para o exercício do controle do poder público. Aborda o julgamento das causas de interesse da administração, ressaltando o fenômeno das demandas repetitivas
Trata da questão política imanente às decisões judiciais, especialmente em sede da jurisdição consti...
Analisa o instituto da repactuação contratual nos contratos administrativos celebrados no âmbito da ...
Texto de autoria de Ministro do Superior Tribunal de Justiça.Aborda as noções fundamentais da juris...
Tece considerações a respeito da natureza jurídica da decisão administrativa proferida no processo ...
Apresenta a relação entre os processos administrativos e os processos judiciários, delineando a nece...
No modelo de estado democrático de direito em que vivemos temos o estado no sentido de administração...
Demonstra como a jurisdição constitucional do processo legislativo, mediante a instituição de um sis...
Este artigo tem por objetivo demonstrar que a jurisdição constitucional do processo legislativo, med...
Essa dissertação tem como objetivo, proceder a uma detida reflexão acerca do fenômeno da judicializa...
Investiga na jurisprudência do Superior Tribunal de Justiça (STJ) e do Supremo Tribunal Federal (STF...
O Direito Administrativo é uma das mais relevantes ciências do Direito Público, e consigo traz inúme...
Monografia apresentada como requisito para a conclusão da Pós-Graduação Lato Sensu em Direito Admini...
O presente trabalho tratou do tema da discricionariedade administrativa, com foco na margem de liber...
Estuda o princípio constitucional do devido processo legal administrativo , e a necessidade de advog...
Aborda temas como o Estado democrático de direito, o controle jurisdicional e a separação de poderes...
Trata da questão política imanente às decisões judiciais, especialmente em sede da jurisdição consti...
Analisa o instituto da repactuação contratual nos contratos administrativos celebrados no âmbito da ...
Texto de autoria de Ministro do Superior Tribunal de Justiça.Aborda as noções fundamentais da juris...
Tece considerações a respeito da natureza jurídica da decisão administrativa proferida no processo ...
Apresenta a relação entre os processos administrativos e os processos judiciários, delineando a nece...
No modelo de estado democrático de direito em que vivemos temos o estado no sentido de administração...
Demonstra como a jurisdição constitucional do processo legislativo, mediante a instituição de um sis...
Este artigo tem por objetivo demonstrar que a jurisdição constitucional do processo legislativo, med...
Essa dissertação tem como objetivo, proceder a uma detida reflexão acerca do fenômeno da judicializa...
Investiga na jurisprudência do Superior Tribunal de Justiça (STJ) e do Supremo Tribunal Federal (STF...
O Direito Administrativo é uma das mais relevantes ciências do Direito Público, e consigo traz inúme...
Monografia apresentada como requisito para a conclusão da Pós-Graduação Lato Sensu em Direito Admini...
O presente trabalho tratou do tema da discricionariedade administrativa, com foco na margem de liber...
Estuda o princípio constitucional do devido processo legal administrativo , e a necessidade de advog...
Aborda temas como o Estado democrático de direito, o controle jurisdicional e a separação de poderes...
Trata da questão política imanente às decisões judiciais, especialmente em sede da jurisdição consti...
Analisa o instituto da repactuação contratual nos contratos administrativos celebrados no âmbito da ...
Texto de autoria de Ministro do Superior Tribunal de Justiça.Aborda as noções fundamentais da juris...