Add to ORKGAnalisa a relação existente entre a discricionariedade administrativa e o conceito de interesse público. Busca esclarecer como a teoria da supremacia do interesse público sobre o privado em nada contribui para a melhora das escolhas administrativas
Trata de Direito Administrativo, analisando "a partir do referencial teórico pós-positivista, no que...
A Administração Pública Portuguesa visa a prossecução do interesse público. Neste trabalho coloca-se...
Afirma ser possível o controle judicial da discricionariedade administrativa tendo em vista os princ...
Procura demonstrar a inconsistência teórica do princípio da supremacia do interesse público sobre o...
O artigo tem por objetivo desenvolver uma ideia sobre os princípios da Administração Pública brasile...
O presente artigo busca analisar a caracterização, ou não, do princípio da supremacia do interesse p...
O Direito Administrativo é tradicionalmente explicado a partir da precedência da sociedade sobre o i...
A idéia de supremacia do interesse público sobre o privado não pode ser compreendida, no regime do d...
O direito fundamental à boa administração pública, como um feixe de princípios e regras, preconiza u...
O estudo da sustentabilidade enquanto realidade jurídica para além do Direito Ambiental é ainda inci...
O presente artigo examina, sob a ótica da supremacia do interesse público, bem como da sua indisponi...
Discorre sobre a supremacia e indisponibilidade do interesse público, analisando também, os instrume...
Reconstrói a noção de supremacia do interesse público, comentando temas como conflito de interesses,...
Tece considerações acerca do paradigma da supremacia do interesse público sobre o interesse privado....
Trata dos aspectos formais relativos à supremacia do interesse público e da restrição dos direitos, ...
Trata de Direito Administrativo, analisando "a partir do referencial teórico pós-positivista, no que...
A Administração Pública Portuguesa visa a prossecução do interesse público. Neste trabalho coloca-se...
Afirma ser possível o controle judicial da discricionariedade administrativa tendo em vista os princ...
Procura demonstrar a inconsistência teórica do princípio da supremacia do interesse público sobre o...
O artigo tem por objetivo desenvolver uma ideia sobre os princípios da Administração Pública brasile...
O presente artigo busca analisar a caracterização, ou não, do princípio da supremacia do interesse p...
O Direito Administrativo é tradicionalmente explicado a partir da precedência da sociedade sobre o i...
A idéia de supremacia do interesse público sobre o privado não pode ser compreendida, no regime do d...
O direito fundamental à boa administração pública, como um feixe de princípios e regras, preconiza u...
O estudo da sustentabilidade enquanto realidade jurídica para além do Direito Ambiental é ainda inci...
O presente artigo examina, sob a ótica da supremacia do interesse público, bem como da sua indisponi...
Discorre sobre a supremacia e indisponibilidade do interesse público, analisando também, os instrume...
Reconstrói a noção de supremacia do interesse público, comentando temas como conflito de interesses,...
Tece considerações acerca do paradigma da supremacia do interesse público sobre o interesse privado....
Trata dos aspectos formais relativos à supremacia do interesse público e da restrição dos direitos, ...
Trata de Direito Administrativo, analisando "a partir do referencial teórico pós-positivista, no que...
A Administração Pública Portuguesa visa a prossecução do interesse público. Neste trabalho coloca-se...
Afirma ser possível o controle judicial da discricionariedade administrativa tendo em vista os princ...