Desafios de defesa nacional: o Mar angolano e os contributos do poder naval (2002-2016)

Tese de Mestrado em EstratégiaA dissertação tem como objectivo identificar e discutir os Desafios de Defesa Nacional no Mar Angolano, após o fim da guerra civil, e compreender de que forma o Poder Naval, enquanto principal instrumento de força do Estado naquele espaço, pode contribuir para garantia da Defesa Nacional. Analisamos os constrangimentos que se impõem ao mar, durante o período de 2002 a 2016, sendo identificados como principais e com impactos, negativos directos, a soberania nacional: a pirataria marítima, imigração e pesca ilegal, ameaças militares externas, delimitação das fronteiras marítimas e alargamento da Plataforma Continental. Durante o período de guerra civil (1975-2002), a estratégia de Defesa Nacional, esteve centrada na garantia de inviolabilidade das fronteiras terrestres onde o conflito foi mais latente influenciando maiores investimentos ao Exército e Força Aérea Nacional, ficando a Marinha de Guerra sem um Poder Naval desadequando à dimensão do mar (1650km de extensão), tornando-se este vulnerável a diversas ameaças há décadas. Garantia da defesa do Mar Angolano, tornou-se uma prioridade e um desafio contemporâneo para o Estado, visando a preservação da sua integridade física e sua acessibilidade, pelo o facto daquele espeço ser uma via de comunicação e de entrada directa e estratégica para o espaço terreste nacional. Para o alcance desses objectivos, fizemos a articulação entra vários conceitos como Estratégia, Segurança e Defesa Nacional e Poder Naval, interligado aos de Economia, Política Externa. Tal articulação, permitiu fazer uma análise evolutiva do Poder Naval Angolano, e de que forma este poderá contribuir para a Defesa Nacional e afirmação do país como potência militar regional em África.This dissertation aims to identify and discuss the National Defense Challenges in the Angolan Sea, after the end of the civil war, and to understand how the Naval Power, as the main force of the State in that space, can contribute to the Defense the National. We analyze the constraints that are imposed on the sea during the period from 2002 to 2016, with national sovereignty identified as the principal and with direct negative impacts: maritime piracy, immigration and illegal fishing, external military threats, delimitation of maritime borders and enlargement of the Continental Shelf. During the period of civil war (1975-2002), the National Defense strategy focused on guaranteeing the inviolability of the land borders where the conflict was more latent, thus influencing greater investments in military force devices to the Army and National Air Force, leaving the Navy without a naval power that is inappropriate for the size of the sea (1650 km), making it vulnerable to several threats for decades. To achieve these objectives, we have articulated various concepts such as Strategy, Security and National Defense and Naval Power, complementing those of the Economy, Foreign Policy. This articulation allowed for an evolutionary analysis of the Angolan Naval Power, and how it could contribute to the National Defense and affirmation of the country as a regional military power in Africa.N/