Add to ORKGTrata-se de parecerQuestiona os critérios de identificação que legitimam a incidência de cada um dos impostos sobre a propriedade imóvel, quais sejam, o Imposto Predial e Territorial Urbano (IPTU) e o Imposto Territorial Rural (ITR), pondera acerca da incidência de IPTU sobre a propriedade de imóveis oriundos de loteamentos urbanos, localizados, originariamente, em área rural
Trata da discussão doutrinária e jurisprudencial sobre a incidência de imposto de renda sobre as ver...
Divulgação dos SUMÁRIOS das obras recentemente incorporadas ao acervo da Biblioteca Ministro Oscar S...
o desenvolvimento urbano tem produzido -inúmeras dificuldades referentes ã ocupação do solo, cujo co...
A partir do estudo pormenorizado da regra matriz de incidência fiscal fez-se possível a construção d...
Trata da incidência de IPTU sobre os trechos da malha ferroviária localizados no perímetro urbano do...
Trata-se de parecer.Trata-se de parecer sobre lei municipal que autorizou promover isenção do IPTU s...
A incidência dos impostos municipais nas transações envolvendo bens imóveis em Campina das Missões s...
A incidência dos impostos municipais nas transações envolvendo bens imóveis em Campina das Missões s...
Este trabalho tem como objetivo a abordagem do Imposto Predial e Territorial Urbano, o IPTU, sob o p...
Analisa as principais hipóteses em que o imposto territorial rural não deve incidir. Discute a possi...
Este artigo abordará a estrutura do Imposto sobre a Transmissão de Bens Imóveis – ITBI, passando pel...
Resumo No Brasil, o planejamento e a gestão tributária municipal têm experimentado dificuldades de d...
A plena compreensão do fenômeno da incidência fiscal somente se demonstra possível mediante a anális...
O objetivo deste trabalho é debater a inconstitucionalidade da incidência do imposto de renda sobre ...
Analisa a incidência concomitante de IPTU e de ITR sobre a mesma propriedade imóvel
Trata da discussão doutrinária e jurisprudencial sobre a incidência de imposto de renda sobre as ver...
Divulgação dos SUMÁRIOS das obras recentemente incorporadas ao acervo da Biblioteca Ministro Oscar S...
o desenvolvimento urbano tem produzido -inúmeras dificuldades referentes ã ocupação do solo, cujo co...
A partir do estudo pormenorizado da regra matriz de incidência fiscal fez-se possível a construção d...
Trata da incidência de IPTU sobre os trechos da malha ferroviária localizados no perímetro urbano do...
Trata-se de parecer.Trata-se de parecer sobre lei municipal que autorizou promover isenção do IPTU s...
A incidência dos impostos municipais nas transações envolvendo bens imóveis em Campina das Missões s...
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Resumo No Brasil, o planejamento e a gestão tributária municipal têm experimentado dificuldades de d...
A plena compreensão do fenômeno da incidência fiscal somente se demonstra possível mediante a anális...
O objetivo deste trabalho é debater a inconstitucionalidade da incidência do imposto de renda sobre ...
Analisa a incidência concomitante de IPTU e de ITR sobre a mesma propriedade imóvel
Trata da discussão doutrinária e jurisprudencial sobre a incidência de imposto de renda sobre as ver...
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o desenvolvimento urbano tem produzido -inúmeras dificuldades referentes ã ocupação do solo, cujo co...