Add to ORKGApresenta considerações sobre o instituto jurídico súmula vinculante, abordando, em especial, aspectos relevantes sobre o acesso à justiça
Discorre, com base na doutrina e jurisprudência, acerca do cabimento do mandado de segurança contra ...
Artigo diferente do publicado na Revista do Tribunal Regional Federal da 1ª Região, Brasília, v. 16,...
Texto de autoria de Ministro do Superior Tribunal de Justiça.ACESSO RESTRITO: em respeito à Lei de D...
Apresenta os aspectos gerais relativos à súmula vinculante, expondo as nuances do procedimento para ...
O poder um conceito demasiadamente aberto, podendo serestabelecido pelas vrias vias do conhecimento...
O objetivo do trabalho é discutir a polêmica adoção do instituto das súmulas vinculantes no Direito ...
- Disponível também na Revista dos Tribunais: RT, v. 98, n. 879, p. 41-47, jan. 2009
O presente trabalho visa analisar os Juizados Estaduais Cíveis, órgão previsto na Constituição da Re...
Discute o papel da defensoria pública no acesso à Justiça. Destaca pesquisa acerca do acesso à Justi...
Texto de autoria de Ministro do Superior Tribunal de Justiça.Discorre sobre a intervenção federal na...
O acesso à justiça é direito fundamental ao cidadão, tido como essencial no Estado Democrático de Di...
Desde a escolha das normas jurídicas que ordenarão uma sociedade até sua efetiva aplicação pelos juí...
- Texto de autoria de Ministro do Superior Tribunal de Justiça.- Discurso proferido no "Seminário Na...
Durante muitos anos a atuação do Juiz foi restrita à aplicação do direito positivo aos casos concret...
O principal objetivo deste estudo consiste em refletir sobre a existência de fundamentos constitucio...
Discorre, com base na doutrina e jurisprudência, acerca do cabimento do mandado de segurança contra ...
Artigo diferente do publicado na Revista do Tribunal Regional Federal da 1ª Região, Brasília, v. 16,...
Texto de autoria de Ministro do Superior Tribunal de Justiça.ACESSO RESTRITO: em respeito à Lei de D...
Apresenta os aspectos gerais relativos à súmula vinculante, expondo as nuances do procedimento para ...
O poder um conceito demasiadamente aberto, podendo serestabelecido pelas vrias vias do conhecimento...
O objetivo do trabalho é discutir a polêmica adoção do instituto das súmulas vinculantes no Direito ...
- Disponível também na Revista dos Tribunais: RT, v. 98, n. 879, p. 41-47, jan. 2009
O presente trabalho visa analisar os Juizados Estaduais Cíveis, órgão previsto na Constituição da Re...
Discute o papel da defensoria pública no acesso à Justiça. Destaca pesquisa acerca do acesso à Justi...
Texto de autoria de Ministro do Superior Tribunal de Justiça.Discorre sobre a intervenção federal na...
O acesso à justiça é direito fundamental ao cidadão, tido como essencial no Estado Democrático de Di...
Desde a escolha das normas jurídicas que ordenarão uma sociedade até sua efetiva aplicação pelos juí...
- Texto de autoria de Ministro do Superior Tribunal de Justiça.- Discurso proferido no "Seminário Na...
Durante muitos anos a atuação do Juiz foi restrita à aplicação do direito positivo aos casos concret...
O principal objetivo deste estudo consiste em refletir sobre a existência de fundamentos constitucio...
Discorre, com base na doutrina e jurisprudência, acerca do cabimento do mandado de segurança contra ...
Artigo diferente do publicado na Revista do Tribunal Regional Federal da 1ª Região, Brasília, v. 16,...
Texto de autoria de Ministro do Superior Tribunal de Justiça.ACESSO RESTRITO: em respeito à Lei de D...