Add to ORKGDiscute sobre o limite da interpretação, suas funções e consequências sobre a segurança jurídica. Defende a tese de que a inesgotabilidade de sentido do interpretar ao invés de agredir a segurança jurídica a fortalece, pois atualiza o direito
A nossa invenção cristã, como construção da História com sentido – ou seja, com salvação – é determi...
Desenvolverei minha posição a partir de dois tópicos. No primeiro, comentarei aspectos metodológicos...
"Ah, a tradução […] exige um coração recto, devoto, fiel, esforçado, temente, […] douto, experimenta...
O objetivo com este trabalho é analisar a interpretação constitucional, estudando suas principais ca...
Apresenta-se neste artigo, a partir de uma pesquisa bibliográfica e sob uma ótica jurídica e filosóf...
A evolução do direito constitucional é fruto da aceitação dos direitos fundamentais como cerne da pr...
O Direito realiza-se em cada momento da vida: no nascimento, no casamento, na simples compra e venda...
O presente trabalho possui como objetos de estudo a linguagem e o discurso jurídico, visando verific...
Examina os aspectos concernentes ao raciocínio jurídico nas suas formas de indução e dedução. Apres...
Arelação de Mia Couto com a história da colonização da África se particularizana obra O outro pé da ...
O presente estudo visa a analisar a possibilidade de os litigantes, em sede de processo trabalhista,...
Desde a escolha das normas jurídicas que ordenarão uma sociedade até sua efetiva aplicação pelos juí...
o presente artigo aborda a relação obrigacional, em especial com enfoque no princípio da boa-fé obje...
Tão antigo quanto a história da humanidade se mostra o trabalho da mulher, o qual se limitou por vár...
Este artigo analisa os limites sociais envolvidos na interpretação jurídica da Lei de Execuções Pena...
A nossa invenção cristã, como construção da História com sentido – ou seja, com salvação – é determi...
Desenvolverei minha posição a partir de dois tópicos. No primeiro, comentarei aspectos metodológicos...
"Ah, a tradução […] exige um coração recto, devoto, fiel, esforçado, temente, […] douto, experimenta...
O objetivo com este trabalho é analisar a interpretação constitucional, estudando suas principais ca...
Apresenta-se neste artigo, a partir de uma pesquisa bibliográfica e sob uma ótica jurídica e filosóf...
A evolução do direito constitucional é fruto da aceitação dos direitos fundamentais como cerne da pr...
O Direito realiza-se em cada momento da vida: no nascimento, no casamento, na simples compra e venda...
O presente trabalho possui como objetos de estudo a linguagem e o discurso jurídico, visando verific...
Examina os aspectos concernentes ao raciocínio jurídico nas suas formas de indução e dedução. Apres...
Arelação de Mia Couto com a história da colonização da África se particularizana obra O outro pé da ...
O presente estudo visa a analisar a possibilidade de os litigantes, em sede de processo trabalhista,...
Desde a escolha das normas jurídicas que ordenarão uma sociedade até sua efetiva aplicação pelos juí...
o presente artigo aborda a relação obrigacional, em especial com enfoque no princípio da boa-fé obje...
Tão antigo quanto a história da humanidade se mostra o trabalho da mulher, o qual se limitou por vár...
Este artigo analisa os limites sociais envolvidos na interpretação jurídica da Lei de Execuções Pena...
A nossa invenção cristã, como construção da História com sentido – ou seja, com salvação – é determi...
Desenvolverei minha posição a partir de dois tópicos. No primeiro, comentarei aspectos metodológicos...
"Ah, a tradução […] exige um coração recto, devoto, fiel, esforçado, temente, […] douto, experimenta...