Add to ORKGVerifica se pode ser positiva a combinação entre o direito penal e a teoria neoconstitucionalista e se tal interligação é capaz de resultar em inovações na prática penal. Analisa ainda a compatibilidade entre duas propostas jurídicas contemporâneas: o garantismo e o neoconstitucionalismo
Este trabalho tem como objetivo discorrer acerca da teoria do garantismo penal, apontando as suas pr...
La expresión “neoconstitucionalismo” es sumamente ambigua: la cultura contemporánea la usa para deno...
O neoconstitucionalismo é um novo paradigma com influxos na teoria jurídica e na prática dos tribuna...
Falar-se em neoconstitucionalismo significa perceber que a separação de poderes passa atualmente por...
Este artigo versa sobre o Constitucionalismo e o Neoconstitucionalismo, explicitando suas caracterís...
O presente artigo tem por objetivo apresentar a teoria constitucionalista garantista, desenvolvida p...
The aim of this exhibition is the study of the guaranteeism and its counterpoint to the neoconstitut...
Resumo: O presente artigo visa discutir questões relacionadas à interpretação do direito sob o movim...
¿En sistemas nutridos por las ideas neoconstitucionalistas, resulta coherente la presencia de regíme...
O neoconstitucionalismo é uma teoria importada para o direito nacional após a promulgação da Constit...
Habiéndose generalizado desde hace algunos años, en la filosofía política y en la reflexión iusfilos...
O presente artigo postula debater o fenômeno histórico do constitucionalismo a partir da análise das...
No presente trabalho, pretendeu-se analisar a influência do novo paradigma neoconstitucionalista par...
Seek to analyze the rationality of law given that this is currently surrounded by rules and characte...
En este ensayo se sostiene la pertinencia teórica de distinguir entre el neoconstitucionalismo y el ...
Este trabalho tem como objetivo discorrer acerca da teoria do garantismo penal, apontando as suas pr...
La expresión “neoconstitucionalismo” es sumamente ambigua: la cultura contemporánea la usa para deno...
O neoconstitucionalismo é um novo paradigma com influxos na teoria jurídica e na prática dos tribuna...
Falar-se em neoconstitucionalismo significa perceber que a separação de poderes passa atualmente por...
Este artigo versa sobre o Constitucionalismo e o Neoconstitucionalismo, explicitando suas caracterís...
O presente artigo tem por objetivo apresentar a teoria constitucionalista garantista, desenvolvida p...
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Resumo: O presente artigo visa discutir questões relacionadas à interpretação do direito sob o movim...
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O neoconstitucionalismo é uma teoria importada para o direito nacional após a promulgação da Constit...
Habiéndose generalizado desde hace algunos años, en la filosofía política y en la reflexión iusfilos...
O presente artigo postula debater o fenômeno histórico do constitucionalismo a partir da análise das...
No presente trabalho, pretendeu-se analisar a influência do novo paradigma neoconstitucionalista par...
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En este ensayo se sostiene la pertinencia teórica de distinguir entre el neoconstitucionalismo y el ...
Este trabalho tem como objetivo discorrer acerca da teoria do garantismo penal, apontando as suas pr...
La expresión “neoconstitucionalismo” es sumamente ambigua: la cultura contemporánea la usa para deno...
O neoconstitucionalismo é um novo paradigma com influxos na teoria jurídica e na prática dos tribuna...