Add to ORKGDiscorre sobre os elementos básicos, fundamentos e sentido da proposta de criação de um Código de Processo Constitucional no Brasil e analisa a experiência jurídica estrangeira existente na América Latina. Apresenta as razões que justificam o fato de estar o Brasil passando por uma conjuntura favorável à adoção de um Código de Processo Civil Constitucional
A Constituição Federal de 1988 instaurou uma nova perspectiva teórica para a ciência processual bras...
O texto realiza uma análise das transições do estudo do direito processual e da necessidade de assun...
Orientador: Luiz Guilherme MarinoniMonografia (graduação) - Universidade Federal do Paraná, Setor de...
Este trabalho objetiva delimitar o instituto da boa-fé dentro do ordenamento processual civil brasil...
A identificação dos princípios do processo constitucional oferece várias dificuldades, algumas de ca...
O artigo explica os princípios processuais em diferentes ramos. Expõe a vinculação do direito proces...
Por meio do presente trabalho, pretendeu-se analisar o Direito Processual Constitucional e toda sua ...
O presente artigo busca apresentar semelhanças e dessemelhanças dos processos políticos e constituci...
Recapitula brevemente os processos de constitucionalização de direitos e garantias na América Latina...
O presente trabalho aborda a adoção à brasileira ou simulada, que ocorre quando os adotantes não seg...
Analisa os princípios processuais constitucionais que tem como fundamento a proteção dos direitos in...
O presente estudo tem por escopo demonstrar haver incompatibilidade entre o regime do condicionament...
O conjunto de garantias de Direito Processual que se encontra na Constituição Federal forma o que de...
Enumera, primeiramente, a intensidade com que a Carta Magna dispõe sobre entidades processuais e des...
Ao analisarmos a pesquisa e ensino do direito constitucional no Brasil às vésperas do trigésimo aniv...
A Constituição Federal de 1988 instaurou uma nova perspectiva teórica para a ciência processual bras...
O texto realiza uma análise das transições do estudo do direito processual e da necessidade de assun...
Orientador: Luiz Guilherme MarinoniMonografia (graduação) - Universidade Federal do Paraná, Setor de...
Este trabalho objetiva delimitar o instituto da boa-fé dentro do ordenamento processual civil brasil...
A identificação dos princípios do processo constitucional oferece várias dificuldades, algumas de ca...
O artigo explica os princípios processuais em diferentes ramos. Expõe a vinculação do direito proces...
Por meio do presente trabalho, pretendeu-se analisar o Direito Processual Constitucional e toda sua ...
O presente artigo busca apresentar semelhanças e dessemelhanças dos processos políticos e constituci...
Recapitula brevemente os processos de constitucionalização de direitos e garantias na América Latina...
O presente trabalho aborda a adoção à brasileira ou simulada, que ocorre quando os adotantes não seg...
Analisa os princípios processuais constitucionais que tem como fundamento a proteção dos direitos in...
O presente estudo tem por escopo demonstrar haver incompatibilidade entre o regime do condicionament...
O conjunto de garantias de Direito Processual que se encontra na Constituição Federal forma o que de...
Enumera, primeiramente, a intensidade com que a Carta Magna dispõe sobre entidades processuais e des...
Ao analisarmos a pesquisa e ensino do direito constitucional no Brasil às vésperas do trigésimo aniv...
A Constituição Federal de 1988 instaurou uma nova perspectiva teórica para a ciência processual bras...
O texto realiza uma análise das transições do estudo do direito processual e da necessidade de assun...
Orientador: Luiz Guilherme MarinoniMonografia (graduação) - Universidade Federal do Paraná, Setor de...