Apresenta as novas regras efetivadas pelos Tribunais de justiça, para a aplicação de precatórios judiciais, aos quais compete recepcionar os depósitos dos estados e municípios, reter o imposto de renda e as contribuições previdenciárias
Trata da prisão civil como instituto de coerção pessoal é instrumento que pode ser utilizado pelo Po...
Este artigo tem como objetivo tratar da problemática envolvendo a judicialização das políticas públi...
O presente artigo analisa a judicialização da política como causa e consequência de uma postura oste...
Trata da imposição aos Municípios, Estados e à União do pagamento de dívidas provenientes de decisõe...
- Texto de autoria de Ministro do Superior Tribunal de Justiça.Discorre sobre a importância do relac...
Excertos de palestra proferida para jornalistas no Seminário sobre as "Relações do Poder Judiciário ...
Ministro do Superior Tribunal de Justiça.Prefácio à obra coordenada por Jefferson Carús Guedes, que ...
Discorre sobre o princípio do juiz natural, a sua relação com a efetivação do combate à corrupção e ...
Ações judiciais demandando políticas públicas são recorrentes nas democracias ocidentais. Este artig...
Discorre sobre as relações do Poder Judiciário e Imprensa, sua importância no contexto político-soci...
Ações judiciais demandando políticas públicas são recorrentes nas democracias ocidentais. Este artig...
Ações judiciais demandando políticas públicas são recorrentes nas democracias ocidentais. Este artig...
Aborda que não há norma especial sobre bens públicos, mas se aplica nos casos concretos o princípio ...
A Política Pública de resolução de conflito, preconizada pela resolução nº 125 do Conselho Nacional ...
Ações judiciais demandando políticas públicas são recorrentes nas democracias ocidentais. Este artig...
Trata da prisão civil como instituto de coerção pessoal é instrumento que pode ser utilizado pelo Po...
Este artigo tem como objetivo tratar da problemática envolvendo a judicialização das políticas públi...
O presente artigo analisa a judicialização da política como causa e consequência de uma postura oste...
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O presente artigo analisa a judicialização da política como causa e consequência de uma postura oste...