Add to ORKG- Texto de autoria de Ministro do Superior Tribunal de Justiça.- Palestra proferida no V Seminário - Questões jurídicas relevantes no transporte coletivo, realizado pela EMERJ.Traz comentários à Lei n° 8.987/95, que disciplina as permissões e concessões de serviço público, abordando as alterações que ela sofreu a partir de dispositivos da Lei n° 11.445/07
- Texto de autoria de Ministro do Superior Tribunal de Justiça.- Palestra proferida no auditório da ...
Trata-se de parecer.Trata-se de parecer acerca da possibilidade de terceirização do serviço de limpe...
- Texto de autoria de Ministro aposentado do Superior Tribunal de Justiça.Apresentação ao estudo em ...
Extrato do Termo de Permissão de Uso STJ n. 1/2022, que tem por objeto a permissão de uso, a título ...
- Texto de autoria de Ministro do Superior Tribunal de Justiça.- Disponível também nas seguintes pub...
- Texto de autoria de Ministro aposentado do Superior Tribunal de Justiça.- Palestra proferida no “E...
- Texto de autoria de Ministro do Superior Tribunal de Justiça.- Palestra proferida no “2º Curso de ...
- Texto de autoria de Ministro do Superior Tribunal de Justiça.- Divulgação dos SUMÁRIOS das obras r...
A permissão de serviço público é tradicionalmente definida pela doutrina como ato administrativo uni...
Trata-se de palestra.Discorre sobre uma das formas de ajuste utilizada pela administração pública, o...
Neste artigo abordamos as importantes divergências e polêmicas acerca dos institutos da concessão e ...
- Texto de autoria de Ministro do Superior Tribunal de Justiça.- Palestra proferida na Comissão de C...
- Texto de autoria de Ministro do Superior Tribunal de Justiça.- Palestra proferida na abertura do 1...
Texto de autoria de Ministro do Superior Tribunal de Justiça.Traz considerações a respeito da cessão...
- Texto de autoria de Ministro do Superior Tribunal de Justiça.- Palestra proferida no “Seminário so...
- Texto de autoria de Ministro do Superior Tribunal de Justiça.- Palestra proferida no auditório da ...
Trata-se de parecer.Trata-se de parecer acerca da possibilidade de terceirização do serviço de limpe...
- Texto de autoria de Ministro aposentado do Superior Tribunal de Justiça.Apresentação ao estudo em ...
Extrato do Termo de Permissão de Uso STJ n. 1/2022, que tem por objeto a permissão de uso, a título ...
- Texto de autoria de Ministro do Superior Tribunal de Justiça.- Disponível também nas seguintes pub...
- Texto de autoria de Ministro aposentado do Superior Tribunal de Justiça.- Palestra proferida no “E...
- Texto de autoria de Ministro do Superior Tribunal de Justiça.- Palestra proferida no “2º Curso de ...
- Texto de autoria de Ministro do Superior Tribunal de Justiça.- Divulgação dos SUMÁRIOS das obras r...
A permissão de serviço público é tradicionalmente definida pela doutrina como ato administrativo uni...
Trata-se de palestra.Discorre sobre uma das formas de ajuste utilizada pela administração pública, o...
Neste artigo abordamos as importantes divergências e polêmicas acerca dos institutos da concessão e ...
- Texto de autoria de Ministro do Superior Tribunal de Justiça.- Palestra proferida na Comissão de C...
- Texto de autoria de Ministro do Superior Tribunal de Justiça.- Palestra proferida na abertura do 1...
Texto de autoria de Ministro do Superior Tribunal de Justiça.Traz considerações a respeito da cessão...
- Texto de autoria de Ministro do Superior Tribunal de Justiça.- Palestra proferida no “Seminário so...
- Texto de autoria de Ministro do Superior Tribunal de Justiça.- Palestra proferida no auditório da ...
Trata-se de parecer.Trata-se de parecer acerca da possibilidade de terceirização do serviço de limpe...
- Texto de autoria de Ministro aposentado do Superior Tribunal de Justiça.Apresentação ao estudo em ...