Trata-se de parecer.Trata-se de parecer acerca da obrigatoriedade de contratação de seguro de vida, às expensas da municipalidade, que contemple todos os servidores municipais da administração direta. Aborda ainda o procedimento para essa contratação
Aborda os passos que o gestor público deve trilhar para contratar cursos de treinamento para capacit...
Trata-se de parecer.Trata-se de parecer “sobre a contratação de serviços de publicação do diário on-...
Trata-se de parecer.Trata-se de parecer sobre a concessão de plano de saúde e seguro de vida a traba...
Trata-se de parecer.Trata-se de parecer acerca do procedimento a ser tomado a fim de contratar, temp...
Trata-se de parecer.Trata-se de parecer sobre a forma mais apropriada de contratação de médicos e en...
Trata-se de parecer.Trata-se de parecer sobre a possibilidade de contratação de advogado sem licitaç...
Trata da contratação de serviços de advocacia, contenciosa ou consultiva, pela administração pública...
Trata-se de parecer.Trata-se de parecer sobre contratação de advogados, às expensas do érario, para ...
Trata de temas como contratação direta, contratação emergencial, desídia administrativa e o princípi...
Trata- se de parecer.Trata-se de parecer sobre a forma de contratação de entidades organizadoras de ...
Trata-se de parecer.Trata-se de parecer acerca da licitude do emprego do sistema de registro de preç...
Trata-se de parecer.Trata-se de parecer sobre a legalidade de formalização de contrato administrativ...
Apresenta posicionamentos doutrinários e jurisprudenciais acerca da contratação de serviços advocatí...
Trata-se de parecer.Trata-se de parecer acerca da legalidade do pagamento de férias e décimo terceir...
Trata-se de parecer.Trata-se de parecer sobre a possibilidade de uma certa Prefeitura licitar a terc...
Aborda os passos que o gestor público deve trilhar para contratar cursos de treinamento para capacit...
Trata-se de parecer.Trata-se de parecer “sobre a contratação de serviços de publicação do diário on-...
Trata-se de parecer.Trata-se de parecer sobre a concessão de plano de saúde e seguro de vida a traba...
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