Trata-se de parecer.Trata-se de parecer acerca da possibilidade de contratação sem licitação de pessoa física ou jurídica para elaborar e acompanhar a tramitação de projetos para captação de recursos nas secretarias de Estado ou em outros órgãos, bem como para indicar as providências necessárias para aprovação desses projetos
Trata-se de parecer.Trata-se de parecer sobre a legalidade das contratações e aquisições de bens e ...
Discorre sobre a dispensa de licitação para contratação de instituição com inquestionável reputação ...
Publicado anteriormente em: AMARAL, Antônio Carlos Cintra do. Licitação e contrato administrativo: ...
Apresenta as particularidades ligadas à contratação direta de serviços oriundos de instituições sem ...
Trata-se de parecer.Trata-se de parecer sobre a possibilidade de realização de proposta de contrato ...
Esclarece que a Administração pública brasileira, ao contratar serviços de entidades vinculadas a in...
Trata-se de parecer.Trata-se de parecer sobre procedimento licitatório para contratação de serviços ...
Trata-se de parecer.Trata-se de parecer sobre os requisitos necessários à contratação de instituição...
Trata da contratação de licitante classificado em processo licitatório depois da primeira colocação...
A promulgação da Nova Lei de Licitações e Contratos Administrativos exige o estudo da forma que será...
Analisa os requisitos para a contratação direta em situação emergencial e os cuidados que a administ...
Trata-se de parecer.Tece considerações "acerca do procedimento a ser adotado em caso de inadimplênci...
Trata-se de parecer.Trata-se de parecer sobre a “utilização da licitação do tipo ‘Técnica e Preço’ p...
Trata da dispensa de licitação quando não acudirem interessados à licitação anterior, e esta, justif...
A licitação sustentável é caracterizada como um instrumento de gestão ambiental, utilizado pela admi...
Trata-se de parecer.Trata-se de parecer sobre a legalidade das contratações e aquisições de bens e ...
Discorre sobre a dispensa de licitação para contratação de instituição com inquestionável reputação ...
Publicado anteriormente em: AMARAL, Antônio Carlos Cintra do. Licitação e contrato administrativo: ...
Apresenta as particularidades ligadas à contratação direta de serviços oriundos de instituições sem ...
Trata-se de parecer.Trata-se de parecer sobre a possibilidade de realização de proposta de contrato ...
Esclarece que a Administração pública brasileira, ao contratar serviços de entidades vinculadas a in...
Trata-se de parecer.Trata-se de parecer sobre procedimento licitatório para contratação de serviços ...
Trata-se de parecer.Trata-se de parecer sobre os requisitos necessários à contratação de instituição...
Trata da contratação de licitante classificado em processo licitatório depois da primeira colocação...
A promulgação da Nova Lei de Licitações e Contratos Administrativos exige o estudo da forma que será...
Analisa os requisitos para a contratação direta em situação emergencial e os cuidados que a administ...
Trata-se de parecer.Tece considerações "acerca do procedimento a ser adotado em caso de inadimplênci...
Trata-se de parecer.Trata-se de parecer sobre a “utilização da licitação do tipo ‘Técnica e Preço’ p...
Trata da dispensa de licitação quando não acudirem interessados à licitação anterior, e esta, justif...
A licitação sustentável é caracterizada como um instrumento de gestão ambiental, utilizado pela admi...
Trata-se de parecer.Trata-se de parecer sobre a legalidade das contratações e aquisições de bens e ...
Discorre sobre a dispensa de licitação para contratação de instituição com inquestionável reputação ...
Publicado anteriormente em: AMARAL, Antônio Carlos Cintra do. Licitação e contrato administrativo: ...