Analisa as alterações sofridas pela Lei geral de licitações, a qual institui normas para licitações e contratos da administração pública. Comenta as novas providências, assim como possíveis avanços, aplicações e repercussões nos procedimentos licitatórios do poder público
A Lei de Licitação 14.133/2021 traz diversas mudanças importantes para as empresas que desejam parti...
No Brasil, os acordos entre a Administração Pública e terceiros, em que haja aplicação de recursos p...
Trata da incidência do chamado direito de preferência nas contratações de bens e serviços de informá...
Trata das alterações à Lei n. 8.666, de 21 de junho de 1993, instituídas pela Medida provisória n. 4...
Este trabalho tem por objetivo apresentar o PL 1.292/95 a fim de realizar uma análise das possibilid...
Trata da Lei nº 12.232, de 2010, originada pelo Projeto de Lei nº 3.305, de 2008, a qual torna mais ...
Trata da alteração ao art. 24 da Lei n. 8.666, de 1993, que versa sobre as taxativas hipóteses de co...
Aborda o tema da natureza jurídica da licitação apartir da Constituição Federal de 1988. Estabelece ...
Este artigo tem como objetivo apresentar e analisar criticamente as novidades trazidas pela nova Lei...
Este trabalho possui a finalidade de demonstrar as alterações mais significativas com a promulgação ...
Diversas foram as alterações na legislação de compras públicas nos últimos anos, desde simples corre...
Explica como as recentes alterações na Lei de Licitações e Contratos, no âmbito da duração dos contr...
Alexandre Ferreira da Cruz Pós graduado em Direito Administrativo e Gestão Pública pela Faculdade U...
- Artigo publicado sob o título "Comentários às alterações impostas ao Art. 3º Lei n. 8.666/93 pela ...
Trata da Lei Federal nº 12.232, de 29 de abril de 2010, examinando o âmbito de sua aplicação, quais ...
A Lei de Licitação 14.133/2021 traz diversas mudanças importantes para as empresas que desejam parti...
No Brasil, os acordos entre a Administração Pública e terceiros, em que haja aplicação de recursos p...
Trata da incidência do chamado direito de preferência nas contratações de bens e serviços de informá...
Trata das alterações à Lei n. 8.666, de 21 de junho de 1993, instituídas pela Medida provisória n. 4...
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Trata da Lei nº 12.232, de 2010, originada pelo Projeto de Lei nº 3.305, de 2008, a qual torna mais ...
Trata da alteração ao art. 24 da Lei n. 8.666, de 1993, que versa sobre as taxativas hipóteses de co...
Aborda o tema da natureza jurídica da licitação apartir da Constituição Federal de 1988. Estabelece ...
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