Add to ORKG- Texto de autoria de Ministro do Superior Tribunal de Justiça.Descreve a situação do sistema penitenciário brasileiro e propõe aplicação de penas alternativas e pecuniárias nos casos em que a privação de liberdade não se justifica
Como proposto no art. 5º da Constituição Federal, são assegurados direitos à pessoa presa. Para cons...
O presente artigo aborda as características encontradas no espaço estabelecido a partir da instituiç...
Faz considerações sobre a Lei n° 9.807/99, que estabelece normas para a organização e a manutenção d...
Segundo noticiado pela imprensa, e não desmentido, o juiz Sergio Moro defendeu no dia 04 de outubro,...
- Texto de autoria de Ministro do Superior Tribunal de Justiça.- Discurso proferido como paraninfo d...
- Texto de autoria de Ministro do Superior Tribunal de Justiça.- Discurso proferido por ocasião da f...
A pandemia que vivemos escancarou e, ao mesmo tempo, provocou um agravo nas desigualdades sociais hi...
Traz síntese histórica da evolução da pena no contexto geral e apresenta experiência histórica da le...
Orientador: André Ribeiro GiamberardinoMonografia (graduação) - Universidade Federal do Paraná, Seto...
O objetivo deste artigo é apresentar algumas das principais pesquisas, realizadas no Brasil, sobre a...
Quanto à matéria de fundo, tem-se que merece prosperar a irresignação. O acórdão ora em análise reco...
O objeto deste estudo consiste na análise dos meios alternativos de resolução dos dissídios individu...
- Texto de autoria de Ministro do Superior Tribunal de Justiça.- Discurso proferido na abertura da s...
O direito mesclava-se com a moral na época dos escolásticos. Sendo assim, a lei humana (falível, per...
O artigo trata sobre a anencefalia ( ausência de formação total ou parcial do encéfalo) e toma como ...
Como proposto no art. 5º da Constituição Federal, são assegurados direitos à pessoa presa. Para cons...
O presente artigo aborda as características encontradas no espaço estabelecido a partir da instituiç...
Faz considerações sobre a Lei n° 9.807/99, que estabelece normas para a organização e a manutenção d...
Segundo noticiado pela imprensa, e não desmentido, o juiz Sergio Moro defendeu no dia 04 de outubro,...
- Texto de autoria de Ministro do Superior Tribunal de Justiça.- Discurso proferido como paraninfo d...
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A pandemia que vivemos escancarou e, ao mesmo tempo, provocou um agravo nas desigualdades sociais hi...
Traz síntese histórica da evolução da pena no contexto geral e apresenta experiência histórica da le...
Orientador: André Ribeiro GiamberardinoMonografia (graduação) - Universidade Federal do Paraná, Seto...
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Quanto à matéria de fundo, tem-se que merece prosperar a irresignação. O acórdão ora em análise reco...
O objeto deste estudo consiste na análise dos meios alternativos de resolução dos dissídios individu...
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O artigo trata sobre a anencefalia ( ausência de formação total ou parcial do encéfalo) e toma como ...
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