Apresenta uma análise científico-jurídica sobre as forças econômicas internacionais que interferiram na estrutura da Constituição Brasileira de 1988. Examina o constitucionalismo social e a dimensão jurídica dos serviços públicos e a atividade econômica brasileira. Menciona o constitucionalismo brasileiro como solidário. Destaca os deveres constitucionais do Estado como prestação de serviço público e intervenção na economia
O presente artigo dedica-se, através de uma análise da doutrina constitucional, a apresentar os pont...
Resumo: A cultura jurídica constitucional reflete o momento histórico em que é confeccionada, não ap...
Abordagem crítica sobre a intervenção do Estado brasileiro na economia. Para tanto, fez-se um recort...
O primeiro passo deste artigo é analisar os aspectos econômicos do Estado, sobretudo do Estado brasi...
Direito e economia. A relação entre direito e economia nos paradigmas do Estado Liberal, do Estado s...
Dissertação (mestrado) - Universidade Federal de Santa Catarina, Centro de Ciencias JuridicasAnálise...
O presente estudo analisa o princípio da democracia econômica, social e cultural, constante da Const...
O presente trabalho busca analisar a realidade da proteção constitucional dos direitos humanos que e...
A exploração direta de atividade econômica pelo Estado, na condição de empresário, tem constituciona...
O presente artigo aborda a saúde pública como direito social prestacional e subjetivo. O direito à s...
O artigo aborda as cotas sociais de felicidade estabelecidas pelo catálogo de direitos fundamentais,...
Este artigo avalia a trajetória da economia brasileira desde os anos 1980 e as dimensões que alcança...
O presente artigo busca apresentar semelhanças e dessemelhanças dos processos políticos e constituci...
<p>No decorrer dos séculos XIX e XX, em face nos acontecimentos econômicos, ver-se a mutação da post...
A partir da Constituição Federal de 1988 (CF-88) o Estado reconheceu a saúde como direito social de ...
O presente artigo dedica-se, através de uma análise da doutrina constitucional, a apresentar os pont...
Resumo: A cultura jurídica constitucional reflete o momento histórico em que é confeccionada, não ap...
Abordagem crítica sobre a intervenção do Estado brasileiro na economia. Para tanto, fez-se um recort...
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