Add to ORKGAnalisa a incidência concomitante de IPTU e de ITR sobre a mesma propriedade imóvel
Trata da discussão doutrinária e jurisprudencial sobre a incidência de imposto de renda sobre as ver...
Apresenta a interpretação do artigo 118 do Código Tributário Nacional, que estabelece a definição le...
A sífilis congênita representa um problema de saúde pública no Brasil, apesar de ser evitável quando...
Trata da incidência de IPTU sobre os trechos da malha ferroviária localizados no perímetro urbano do...
Trata-se de parecerQuestiona os critérios de identificação que legitimam a incidência de cada um dos...
Este estudo quantitativo, descritivo-exploratório objetivou investigar a incidência de úlcera por pr...
Disponível também na Revista Direito Tributário Atual: RDTA, São Paulo, n. 44, p. 455-490, 2020
O modo e o grau da incid\ueancia dos processos de integra\ue7\ue3o regional, principalmente da Uni\u...
O presente artigo tem como finalidade demonstrar o dolo eventual nos homicídios envolvendo condutor ...
A partir do estudo pormenorizado da regra matriz de incidência fiscal fez-se possível a construção d...
Trata da teoria da incidência e da não incidência de norma jurídica, analisando sua aplicabilidade e...
A incidência da teoria da imprevisão nos contratos aleatórios na perspectiva dos contratos futuros a...
O Estudo de Incidências Ambientais (EIncA) do Estudo Prévio do Aterro Sanitário do Sotavento Algarvi...
Neste estudo vamos examinar os significados das expressões âmbito constitucional do tributo, hipótes...
A sífilis congênita (SC) pode ser prevenida por ações realizadas no pré-natal, contudo, é a doença i...
Trata da discussão doutrinária e jurisprudencial sobre a incidência de imposto de renda sobre as ver...
Apresenta a interpretação do artigo 118 do Código Tributário Nacional, que estabelece a definição le...
A sífilis congênita representa um problema de saúde pública no Brasil, apesar de ser evitável quando...
Trata da incidência de IPTU sobre os trechos da malha ferroviária localizados no perímetro urbano do...
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