Add to ORKGTrata da imunidade e da isenção tributárias das sociedades cooperativas, além de abordar a não incidência de tributação sobre elas
Trabalho apresentado no V Congresso Nacional de Estudos Tributários: Direito Tributário, linguagem e...
Atravéz de pesquisa essencialmente bibliográfica e da leitura da legislação pertinente ao tema, fize...
As cooperativas são sujeitos passivos de imposto sobre o rendimento. De acordo com o Código do Impos...
Discute as incidências tributárias sobre os atos praticados pelas cooperativas, no sentido de salien...
Apresenta o conceito de sobras líquidas na linguagem do direito cooperativo e afirma que estas difer...
Trata da participação das sociedades cooperativas em licitação, enfocando as diferenças existentes e...
Trabalho de Conclusão de Curso, apresentado para obtenção do grau de Bacharel no Curso de Ciências C...
Trata-se de uma análise de decisões das Turmas dos Tribunais Regionais do Trabalho da 4ª, 6ª, 9ª e 1...
Orientador : Blênio Cezar Severo PeixeMonografia (especialização) - Universidade Federal do Paraná, ...
Trata do cabimento ou não de contribuição social sobre a folha de décimo terceiro salário e da contr...
Estabelece algumas noções propedêuticas trazidas pelo direito cooperativo, com o propósito de oferta...
Trabalho apresentado no I Simpósio Brasileiro sobre a Tributação de Cooperativas, realizado sob os a...
Trata das atividades dos tribunais de contas e das possíveis linhas de ação desses tribunais para a ...
Comentário ao REsp 1.164.71/MG do Superior Tribunal de Justiça.Ministro relator: Napoleão Nunes Mai...
Diferencia a natureza fiscal da cooperativa de trabalho daquela inerente às sociedades empresárias. ...
Trabalho apresentado no V Congresso Nacional de Estudos Tributários: Direito Tributário, linguagem e...
Atravéz de pesquisa essencialmente bibliográfica e da leitura da legislação pertinente ao tema, fize...
As cooperativas são sujeitos passivos de imposto sobre o rendimento. De acordo com o Código do Impos...
Discute as incidências tributárias sobre os atos praticados pelas cooperativas, no sentido de salien...
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