Add to ORKGAborda o conflito entre os direitos constitucionais fundamentais à propriedade e a um meio ambiente ecologicamente equilibrado. Trata ainda da real possibilidade de indenização estatal a proprietários de imóveis restringidos administrativamente em prol da conservação ambiental
As áreas de preservação permanente e de reserva legal visam a dar efetividade à proteção jurídica do...
As alterações nas relações do modo de produção capitalista proporcionaram uma nova dinâmica nas rela...
A Constituição Federal de 1988 garante o direito fundamental a um meio ambiente equilibrado e sadio ...
Palavras-chave: equilíbrio, trabalho, coletividade, responsabilidade, preservaçã
A Constituição Federal de 1988, no artigo 225, reconheceu o direito ao meio ambiente ecologicamente ...
O presente artigo expõe a concepção de sustentabilidade, como alternativa para assegurar um desenvol...
Investiga o direito de pré-ocupação das indústrias, que é o de continuar exercendo suas atividades p...
Orientador: Prof. Dr. Luiz César RibasMonografia (especialização) - Universidade Federal do Paraná, ...
Compara e interpreta as Constituições Federais do Brasil e da Alemanha em relação à proteção e à pre...
Este artigo científico tem como objeto discorrer sobre o direito fundamental ao meio ambiente ecolog...
Discorre sobre a conceituação e a contextualização do desenvolvimento sustentável, na ordem constitu...
Apresenta temas como noções de meio ambiente e de atividade econômica como direito constitucionalmen...
3º Congresso Internacional de Direito Ambiental: A preservação jurídica das florestas tropicais.Disc...
Versa sobre a inserção do direito ambiental nas constituições dos países integrantes do Mercosul, ab...
Trata da prática de desenvolvimento sustentável e de sua relação com a legislação ambiental vigente,...
As áreas de preservação permanente e de reserva legal visam a dar efetividade à proteção jurídica do...
As alterações nas relações do modo de produção capitalista proporcionaram uma nova dinâmica nas rela...
A Constituição Federal de 1988 garante o direito fundamental a um meio ambiente equilibrado e sadio ...
Palavras-chave: equilíbrio, trabalho, coletividade, responsabilidade, preservaçã
A Constituição Federal de 1988, no artigo 225, reconheceu o direito ao meio ambiente ecologicamente ...
O presente artigo expõe a concepção de sustentabilidade, como alternativa para assegurar um desenvol...
Investiga o direito de pré-ocupação das indústrias, que é o de continuar exercendo suas atividades p...
Orientador: Prof. Dr. Luiz César RibasMonografia (especialização) - Universidade Federal do Paraná, ...
Compara e interpreta as Constituições Federais do Brasil e da Alemanha em relação à proteção e à pre...
Este artigo científico tem como objeto discorrer sobre o direito fundamental ao meio ambiente ecolog...
Discorre sobre a conceituação e a contextualização do desenvolvimento sustentável, na ordem constitu...
Apresenta temas como noções de meio ambiente e de atividade econômica como direito constitucionalmen...
3º Congresso Internacional de Direito Ambiental: A preservação jurídica das florestas tropicais.Disc...
Versa sobre a inserção do direito ambiental nas constituições dos países integrantes do Mercosul, ab...
Trata da prática de desenvolvimento sustentável e de sua relação com a legislação ambiental vigente,...
As áreas de preservação permanente e de reserva legal visam a dar efetividade à proteção jurídica do...
As alterações nas relações do modo de produção capitalista proporcionaram uma nova dinâmica nas rela...
A Constituição Federal de 1988 garante o direito fundamental a um meio ambiente equilibrado e sadio ...