Analisa a forma como o sistema judicial juvenil espanhol resolve os assuntos em que menores estão implicados, o uso que os juizados de menores fazem das sanções e a evolução da prática da aplicação de penas a menores. Conclui que há discrepâncias na aplicação das penas nas diferentes Comunidades Autônomas da Espanha e que geralmente há excesso de tempo de permanência de menores em instituições. Propõe como solução a unificação dos critérios para aplicação da legislação e a execução, na prática, de programas de prevenção
Trata da atual regulação do princípio da proporcionalidade em matéria de medidas de segurança e de s...
En la investigación Percepción de la Política Criminal del Estado sobre la Cadena Perpetua en los l...
Este trabajo sitúa el proceso judicial en el marco más amplio de los distintos procedimientos que at...
En este trabajo se analiza el recurso a la privación de libertad para menores infractores en España ...
Analisa e evolução da legislação e da prática da justiça de menores na Espanha, através da sua compa...
Reflete acerca do conteúdo da função jurisdicional no processo de execução da pena privativa de libe...
Estuda a mediação na lei reguladora da responsabilidade penal de menores na Espanha, analisando conc...
Descreve o sistema de liberdade condicional na Espanha, ressaltando a diminuição da população carcer...
Apresenta de forma sistematizada os crimes que envolvem a filiação. São analisadas, entre outras qu...
Al margen de la esquizofrenia procesal que puede llegar a implicar la posición de la fi gura del...
El sistema de justicia penal juvenil ha sido objeto de una profunda transformación mediante la aprob...
Descreve o alcance da exigência de vinculação do direito às estruturas lógico-objetivas em matéria d...
En España existe la generalizada convicción de que disponer de una buena red de contactos es un patr...
La pretensión de este trabajo es mostrar las entrañas del proceso de elaboración de las estadísticas...
El sistema de justicia penal juvenil ha sido objeto de una profunda transformación mediante la aprob...
Trata da atual regulação do princípio da proporcionalidade em matéria de medidas de segurança e de s...
En la investigación Percepción de la Política Criminal del Estado sobre la Cadena Perpetua en los l...
Este trabajo sitúa el proceso judicial en el marco más amplio de los distintos procedimientos que at...
En este trabajo se analiza el recurso a la privación de libertad para menores infractores en España ...
Analisa e evolução da legislação e da prática da justiça de menores na Espanha, através da sua compa...
Reflete acerca do conteúdo da função jurisdicional no processo de execução da pena privativa de libe...
Estuda a mediação na lei reguladora da responsabilidade penal de menores na Espanha, analisando conc...
Descreve o sistema de liberdade condicional na Espanha, ressaltando a diminuição da população carcer...
Apresenta de forma sistematizada os crimes que envolvem a filiação. São analisadas, entre outras qu...
Al margen de la esquizofrenia procesal que puede llegar a implicar la posición de la fi gura del...
El sistema de justicia penal juvenil ha sido objeto de una profunda transformación mediante la aprob...
Descreve o alcance da exigência de vinculação do direito às estruturas lógico-objetivas em matéria d...
En España existe la generalizada convicción de que disponer de una buena red de contactos es un patr...
La pretensión de este trabajo es mostrar las entrañas del proceso de elaboración de las estadísticas...
El sistema de justicia penal juvenil ha sido objeto de una profunda transformación mediante la aprob...
Trata da atual regulação do princípio da proporcionalidade em matéria de medidas de segurança e de s...
En la investigación Percepción de la Política Criminal del Estado sobre la Cadena Perpetua en los l...
Este trabajo sitúa el proceso judicial en el marco más amplio de los distintos procedimientos que at...