Artigo diferente do publicado na Revista Brasileira de Estudos da Função Pública: RBEFP, Belo Horizonte, v. 4, n. 10, p. 151-174, jan./abr. 2015. Embora possuam o mesmo autor e título.Apresenta as características do direito administrativo Espanhol a partir de uma perspectiva constitucional. Analisa dogmas, critérios e princípios do Novo Estado Social e Democrático de Direito
Grafia do nome do autor na revista impressa: Rogério Leal.Analisa o direito administrativo brasileir...
- Artigo diferente do publicado no periódico Interesse Público: IP, Belo Horizonte, v. 16, n. 87, p....
Este artigo aborda a concepção do Estado Constitucional Democrático de Direito voltado para a proteç...
Discorre sobre o acesso ao serviço público na Espanha. Estuda as questões relativas a obrigatoriedad...
- Artigo diferente do publicado na Revista Trimestral de Direito Público: RTDP, Belo Horizonte, n. 6...
Trata de diversos aspectos relativos ao direito administrativo e à administração pública, destacando...
- Artigo publicado sob o título "Da constitucionalização do direito à saúde: entre o mínimo existenc...
O objetivo do presente estudo consiste em analisar o processo de constitucionalização do direito adm...
I Introducción - II Interés General y Derecho Administrativo - III El Artículo 103 de la Constitució...
- Artigo diferente do publicado na revista Fórum Administrativo: Direito Público, Belo Horizonte, v....
A discricionariedade administrativa no Brasil é utilizada de forma equivocada, em diversas oportunid...
Este texto tem como fio condutor de sua análise a caracterização do direito administrativo na perspe...
- Disponível também na revista ADV Advocacia Dinâmica: Seleções Jurídicas, Rio de Janeiro, n. 1, p. ...
Este estudo visa a investigar a problemática relativa aos impactos da globalização no âmbito do Dire...
Trata dos direitos e garantias individuais do cidadão na construção moderna do direito administrativ...
Grafia do nome do autor na revista impressa: Rogério Leal.Analisa o direito administrativo brasileir...
- Artigo diferente do publicado no periódico Interesse Público: IP, Belo Horizonte, v. 16, n. 87, p....
Este artigo aborda a concepção do Estado Constitucional Democrático de Direito voltado para a proteç...
Discorre sobre o acesso ao serviço público na Espanha. Estuda as questões relativas a obrigatoriedad...
- Artigo diferente do publicado na Revista Trimestral de Direito Público: RTDP, Belo Horizonte, n. 6...
Trata de diversos aspectos relativos ao direito administrativo e à administração pública, destacando...
- Artigo publicado sob o título "Da constitucionalização do direito à saúde: entre o mínimo existenc...
O objetivo do presente estudo consiste em analisar o processo de constitucionalização do direito adm...
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- Artigo diferente do publicado na revista Fórum Administrativo: Direito Público, Belo Horizonte, v....
A discricionariedade administrativa no Brasil é utilizada de forma equivocada, em diversas oportunid...
Este texto tem como fio condutor de sua análise a caracterização do direito administrativo na perspe...
- Disponível também na revista ADV Advocacia Dinâmica: Seleções Jurídicas, Rio de Janeiro, n. 1, p. ...
Este estudo visa a investigar a problemática relativa aos impactos da globalização no âmbito do Dire...
Trata dos direitos e garantias individuais do cidadão na construção moderna do direito administrativ...
Grafia do nome do autor na revista impressa: Rogério Leal.Analisa o direito administrativo brasileir...
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Este artigo aborda a concepção do Estado Constitucional Democrático de Direito voltado para a proteç...