Add to ORKG- Texto de autoria de Ministro do Superior Tribunal de Justiça.Analisa a emenda n. 2/1985, do Regimento Interno do Supremo Tribunal Federal, que trata de recurso extraordinário, destacando a competência do juízo de admissibilidade do recurso extraordinário e da arguição de relevância
Trata da obrigatoriedade legal na legislação processual sobre a atuação dos Tribunais brasileiros na...
O autor é aposentado do cargo de Ministro do Superior Tribunal de Justiça a partir 29/10/1993.ACESSO...
- Texto de autoria de Ministro do Superior Tribunal de Justiça.- Discurso proferido no "Seminário Na...
Discorre, com base na doutrina e jurisprudência, acerca do cabimento do mandado de segurança contra ...
Analisa e comenta todos os dispositivos constitucionais alterados pela Emenda Constitucional nº 45, ...
O autor é aposentado do cargo de Ministro do Superior Tribunal de Justiça a partir de 29/10/1993.ACE...
Seleção de decisões judiciais do Brasil e da América Latina sobre temas envolvendo o direito à saúde
Discorre sobre a evolução do controle de constitucionalidade no Brasil, sobretudo a definição de pre...
- Texto de autoria de Ministro do Superior Tribunal de Justiça.Trata do mandado de segurança coletiv...
Trata-se de jurisprudência comentada.Analisa a Resolução n.º 21.702, de 2 de abril de 2004, editada ...
- Texto de autoria de Ministro do Superior Tribunal de Justiça.- Discurso proferido por ocasião da s...
Discute sobre a utilização de sentenças aditivas pelas instâncias do Poder Judiciário no Brasil, sob...
- Texto de autoria de Ministro do Superior Tribunal de Justiça.Afirma que o Superior Tribunal de Jus...
O autor é aposentado do cargo de Ministro do Superior Tribunal de Justiça a partir 29/10/1993.ACESSO...
- Disponível também na revista ADV Advocacia Dinâmica: Seleções Jurídicas, Rio de Janeiro, n. 5, p. ...
Trata da obrigatoriedade legal na legislação processual sobre a atuação dos Tribunais brasileiros na...
O autor é aposentado do cargo de Ministro do Superior Tribunal de Justiça a partir 29/10/1993.ACESSO...
- Texto de autoria de Ministro do Superior Tribunal de Justiça.- Discurso proferido no "Seminário Na...
Discorre, com base na doutrina e jurisprudência, acerca do cabimento do mandado de segurança contra ...
Analisa e comenta todos os dispositivos constitucionais alterados pela Emenda Constitucional nº 45, ...
O autor é aposentado do cargo de Ministro do Superior Tribunal de Justiça a partir de 29/10/1993.ACE...
Seleção de decisões judiciais do Brasil e da América Latina sobre temas envolvendo o direito à saúde
Discorre sobre a evolução do controle de constitucionalidade no Brasil, sobretudo a definição de pre...
- Texto de autoria de Ministro do Superior Tribunal de Justiça.Trata do mandado de segurança coletiv...
Trata-se de jurisprudência comentada.Analisa a Resolução n.º 21.702, de 2 de abril de 2004, editada ...
- Texto de autoria de Ministro do Superior Tribunal de Justiça.- Discurso proferido por ocasião da s...
Discute sobre a utilização de sentenças aditivas pelas instâncias do Poder Judiciário no Brasil, sob...
- Texto de autoria de Ministro do Superior Tribunal de Justiça.Afirma que o Superior Tribunal de Jus...
O autor é aposentado do cargo de Ministro do Superior Tribunal de Justiça a partir 29/10/1993.ACESSO...
- Disponível também na revista ADV Advocacia Dinâmica: Seleções Jurídicas, Rio de Janeiro, n. 5, p. ...
Trata da obrigatoriedade legal na legislação processual sobre a atuação dos Tribunais brasileiros na...
O autor é aposentado do cargo de Ministro do Superior Tribunal de Justiça a partir 29/10/1993.ACESSO...
- Texto de autoria de Ministro do Superior Tribunal de Justiça.- Discurso proferido no "Seminário Na...