Add to ORKGTrata-se de parecer.Trata-se de parecer sobre os requisitos normativos e jurídicos necessários à formalização de alterações nos contratos administrativos, em razão de reajustes, revisões e repactuações pleiteadas pelos contratados
Expõe sobre as condições em que deve ser realizada a revisão no sistema de registro de preços para q...
Trata do direito de a administração pública alterar o contrato administrativo de concessão de serviç...
Trata-se de parecer.Trata-se de parecer acerca da possibilidade de município realizar pagamento por ...
Trata-se de parecer.Trata-se de parecer sobre contrato administrativo e recomposição remuneratória p...
Trata-se de parecer.Trata-se de parecer acerca da viabilidade da execução de contrato administrativo...
Discorre sobre a concessão do reequilíbrio econômico financeiro aos contratos, em especial sobre as ...
Discorre sobre o direito ao reequilíbrio econômico-financeiro, bem como sobre a teoria da imprevisão...
- Este trabalho acadêmico faz parte do Programa de Concessão de Bolsas de Pós-graduação Lato sensu e...
SUMÁRIO 1. Introdução: o contexto factual e a consulta. 2. Considerações introdutórias sobre o reequ...
Trata-se de parecer.Trata da revisão de contrato administrativo por desequilíbrio econômico-financei...
Contrato n. 4/2017. Quinto termo aditivo. Reequilíbrio econômico-financeiro, repactuação e alteração...
Contrato n. 26/2016. Quinto termo aditivo. Reequilíbrio econômico-financeiro, reajuste, repactuação,...
A autora tece comentários sobre os contratos administrativos, sua relação com a renegociação das dív...
Análise de pedidos de repactuação e reequilíbrio econômico e financeiro. Contrato STJ n. 64/2015 tin...
O presente trabalho visa a abordar o tema equilíbrio econômico-financeiro nos contratos administrati...
Expõe sobre as condições em que deve ser realizada a revisão no sistema de registro de preços para q...
Trata do direito de a administração pública alterar o contrato administrativo de concessão de serviç...
Trata-se de parecer.Trata-se de parecer acerca da possibilidade de município realizar pagamento por ...
Trata-se de parecer.Trata-se de parecer sobre contrato administrativo e recomposição remuneratória p...
Trata-se de parecer.Trata-se de parecer acerca da viabilidade da execução de contrato administrativo...
Discorre sobre a concessão do reequilíbrio econômico financeiro aos contratos, em especial sobre as ...
Discorre sobre o direito ao reequilíbrio econômico-financeiro, bem como sobre a teoria da imprevisão...
- Este trabalho acadêmico faz parte do Programa de Concessão de Bolsas de Pós-graduação Lato sensu e...
SUMÁRIO 1. Introdução: o contexto factual e a consulta. 2. Considerações introdutórias sobre o reequ...
Trata-se de parecer.Trata da revisão de contrato administrativo por desequilíbrio econômico-financei...
Contrato n. 4/2017. Quinto termo aditivo. Reequilíbrio econômico-financeiro, repactuação e alteração...
Contrato n. 26/2016. Quinto termo aditivo. Reequilíbrio econômico-financeiro, reajuste, repactuação,...
A autora tece comentários sobre os contratos administrativos, sua relação com a renegociação das dív...
Análise de pedidos de repactuação e reequilíbrio econômico e financeiro. Contrato STJ n. 64/2015 tin...
O presente trabalho visa a abordar o tema equilíbrio econômico-financeiro nos contratos administrati...
Expõe sobre as condições em que deve ser realizada a revisão no sistema de registro de preços para q...
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Trata-se de parecer.Trata-se de parecer acerca da possibilidade de município realizar pagamento por ...