A reforma do Estado e o judiciário : em busca da 'eficácia social' da prestação jurisdicional : uma reflexão sobre controle externo do judiciário e o efeito vinculante das súmulas dos tribunais superiores

Sobre a reforma do Judiciário

Vidigal, Edson Carvalho

January 2003

- Texto de autoria de Ministro do Superior Tribunal de Justiça.- Palestra proferida pelo Ministro E...

Reforma do judiciário : efeito vinculante das decisões dos tribunais superiores

Ramos, Saulo

June 1999

ACESSO RESTRITO: Em respeito à Lei de Direitos Autorais, trata-se de documento de uso interno do ST...

Reforma do Judiciário

Naves, Nilson Vital

January 2004

- Palavras proferidas na audiência pública realizada no Senado Federal em 10/9/2003.- Artigo diferen...

A reforma do Judiciário

Vidigal, Edson Carvalho

August 2004

ACESSO RESTRITO: em respeito à Lei de Direitos Autorais, trata-se de documento de uso interno do STJ...

A reforma do Judiciário e a promessa de "duração razoável do processo"

Yarshell, Flávio Luiz

April 2004

ACESSO RESTRITO: Em respeito à Lei de Direitos Autorais, trata-se de documento de uso interno do STJ

A reforma do Judiciário: reflexões e prioridades

Teixeira, Sálvio de Figueiredo

January 2001

O autor identifica que a Reforma do Judiciário brasileiro é tarefa complexa e difícil, especialment...

A reforma do judiciário: entrevista

Teixeira, Sálvio de Figueiredo

January 2002

Entrevista concedida ao "Correio Braziliense: Direito & justiça"ACESSO RESTRITO: em respeito à Lei d...

Reforma do Judiciário: cidadania e novos direitos

Álvaro Filipe Oxley da Rocha

April 2010

Este artigo procura fazer uma aproximação ao conceito de cidadania e às condiçõesjurídicas e sociais...

O controle social do Poder judiciário, a independência da magistratura e o caráter político da função jurisdicional

Fonseca, William Lopes da

November 2005

ACESSO RESTRITO: Em respeito à Lei de Direitos Autorais, trata-se de documento de uso interno do STJ...

A reforma do judiciário e a Emenda Constitucional n. 45/2004

Ataide Junior, Vicente de Paula

October 2005

ACESSO RESTRITO: em respeito à Lei de Direitos Autorais, trata-se de documento de uso interno do STJ...

Reforma do judiciário : Emenda Constitucional n. 45/2004 : esquematização das principais novidades

Lenza, Pedro

May 2005

ACESSO RESTRITO: em respeito à Lei de Direitos Autorais, trata-se de documento de uso interno do STJ...

A reforma do Poder Judiciário: uma abordagem sobre a Emenda Constitucional n. 45/2004

Almeida, Jorge Luiz de

January 2006

Divulgação dos SUMÁRIOS das obras recentemente incorporadas ao acervo da Biblioteca Ministro Oscar S...

Reforma do Judiciário? : considerações sobre a Emenda Constitucional n. 45

Bermudes, Sérgio

April 2005

ACESSO RESTRITO: em respeito à Lei de Direitos Autorais, trata-se de documento de uso interno do STJ...

As tendências brasileiras rumo a jurisprudência vinculante

Teixeira, Sálvio de Figueiredo

January 1999

ACESSO RESTRITO: Em respeito à Lei de Direitos Autorais, trata-se de documento de uso interno do STJ...

O CPC e a reforma do Judiciário

Martins, Francisco Peçanha

January 2006

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Sobre a reforma do Judiciário

Vidigal, Edson Carvalho

January 2003

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Ramos, Saulo

June 1999

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Reforma do Judiciário

Naves, Nilson Vital

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- Palavras proferidas na audiência pública realizada no Senado Federal em 10/9/2003.- Artigo diferen...

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Vidigal, Edson Carvalho

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A reforma do Estado e o judiciário : em busca da 'eficácia social' da prestação jurisdicional : uma reflexão sobre controle externo do judiciário e o efeito vinculante das súmulas dos tribunais superiores

Abstract

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A reforma do Estado e o judiciário : em busca da 'eficácia social' da prestação jurisdicional : uma reflexão sobre controle externo do judiciário e o efeito vinculante das súmulas dos tribunais superiores

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