Add to ORKGBusca demonstrar que a medida provisória n. 449 de 2008 tem como objetivo solidificar a interpretação sobre a ocorrência do fato gerador das contribuições previdenciárias, especialmente em virtude do deslocamento para a Justiça do Trabalho da competência para a execução das contribuições sociais decorrentes de suas sentenças
Enquanto persistir o vazio legislativo, demandas ao Judiciário continuarão a acontecer toda vez que ...
O objeto deste texto é examinar, de acordo com a jurisprudência dos tribunais superiores, a vinculaç...
No plano jurídico, vive-se, atualmente, um momento de profunda evolução no combate ao trabalho escra...
O presente artigo está dividido em quatro tópicos em exame. Os dois primeiros têm por fulcro assenta...
O autor inicia seu trabalho identificando os vetores interpretativos na Constituição de 1988, para, ...
As demandas judiciais que chegam ao Superior Tribunal de Justiça, por motivo de concursos públicos, ...
O Poder Público tem contratado prestadoras de serviços, mediante processo licitatório, para a realiz...
O presente artigo tem por objetivo apresentar uma reflexão acerca de assunto muito controvertido no ...
- Texto de autoria de Ministro do Superior Tribunal de Justiça.- Artigo diferente do publicado na Re...
Discute o papel da defensoria pública no acesso à Justiça. Destaca pesquisa acerca do acesso à Justi...
O conceito constitucional de tributo, traduzido na definição do art. 3º do Código Tributário Naciona...
Este artigo trata das taxas de turismo instituídas por Municípios com objetivo de fomentar e gerar m...
Texto de Ministro do Superior Tribunal de Justiça.Trata da relação entre suicídio e seguro de vida e...
Trata do direito à alimentação suficiente e segura. Aborda temas como os aspectos constitucionais do...
A ineficiência da atuação dos Poderes Legislativo e Executivo constantemente faz com que o Poder Jud...
Enquanto persistir o vazio legislativo, demandas ao Judiciário continuarão a acontecer toda vez que ...
O objeto deste texto é examinar, de acordo com a jurisprudência dos tribunais superiores, a vinculaç...
No plano jurídico, vive-se, atualmente, um momento de profunda evolução no combate ao trabalho escra...
O presente artigo está dividido em quatro tópicos em exame. Os dois primeiros têm por fulcro assenta...
O autor inicia seu trabalho identificando os vetores interpretativos na Constituição de 1988, para, ...
As demandas judiciais que chegam ao Superior Tribunal de Justiça, por motivo de concursos públicos, ...
O Poder Público tem contratado prestadoras de serviços, mediante processo licitatório, para a realiz...
O presente artigo tem por objetivo apresentar uma reflexão acerca de assunto muito controvertido no ...
- Texto de autoria de Ministro do Superior Tribunal de Justiça.- Artigo diferente do publicado na Re...
Discute o papel da defensoria pública no acesso à Justiça. Destaca pesquisa acerca do acesso à Justi...
O conceito constitucional de tributo, traduzido na definição do art. 3º do Código Tributário Naciona...
Este artigo trata das taxas de turismo instituídas por Municípios com objetivo de fomentar e gerar m...
Texto de Ministro do Superior Tribunal de Justiça.Trata da relação entre suicídio e seguro de vida e...
Trata do direito à alimentação suficiente e segura. Aborda temas como os aspectos constitucionais do...
A ineficiência da atuação dos Poderes Legislativo e Executivo constantemente faz com que o Poder Jud...
Enquanto persistir o vazio legislativo, demandas ao Judiciário continuarão a acontecer toda vez que ...
O objeto deste texto é examinar, de acordo com a jurisprudência dos tribunais superiores, a vinculaç...
No plano jurídico, vive-se, atualmente, um momento de profunda evolução no combate ao trabalho escra...