Add to ORKGTrata da função das súmulas vinculantes no ordenamento jurídico brasileiro como instrumentos para que haja distribuição de justiça de forma equânime, célere e eficaz. Destaca a súmula número 3 do Supremo Tribunal Federal, que versa sobre a necessidade de observância dos princípios do contraditório e da ampla defesa em processos instaurados perante o Tribunal de Contas da União
A presente monografia versa sobre a aplicação da Súmula 523 do Supremo Tribunal Federal pelo Tribuna...
O Plenário do Supremo Tribunal Federal aprovou, em sessão de 18 de junho de 2015 , proposta de Súmul...
O cabimento dos recursos de estrito direito se revela tema complicado quando analisado à luz da veda...
Trata de jurisprudência comentada sobre o entendimento do Supremo Tribunal Federal sobre as súmulas ...
Apresenta análise política e jurídica da possibilidade de edição, por parte do Supremo Tribunal Fede...
- Texto de Ministro do Superior Tribunal de Justiça.Aborda que a técnica da súmula vinculante visa a...
Trata sobre a analise da súmula vinculante em contraposição aos demais mecanismos de controle e unif...
- Texto de autoria de Ministro do Superior Tribunal de Justiça.- Palestra proferida na Comissão de C...
Analisa a intenção dos Municípios em tomar por tributável a receita obtida pelos contribuintes decor...
O ensaio em apreço delineia o instituto da súmula vinculante em conexão com o mecanismoda segurança ...
Sérgio Sérvulo da CunhaConceitos preliminares -- O que é interpretação -- A jurisprudência -- O pode...
i. Preliminares. ii. El Supremo Tribunal Federal y la fiscalización de la constitucionalidad de las ...
O Supremo Tribunal Federal entregou ao ordenamento jurídico brasileiro, em 21 de agosto de 2008, a s...
O atual momento da jurisdição constitucional demanda que haja uma análise sistêmica da atuação do ór...
Neste ensaio pretendo tratar do tema que envolve a Súmula Vinculante n. 4, do Supremo Tribunal Feder...
A presente monografia versa sobre a aplicação da Súmula 523 do Supremo Tribunal Federal pelo Tribuna...
O Plenário do Supremo Tribunal Federal aprovou, em sessão de 18 de junho de 2015 , proposta de Súmul...
O cabimento dos recursos de estrito direito se revela tema complicado quando analisado à luz da veda...
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Apresenta análise política e jurídica da possibilidade de edição, por parte do Supremo Tribunal Fede...
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Trata sobre a analise da súmula vinculante em contraposição aos demais mecanismos de controle e unif...
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