Add to ORKGTrata da necessidade de adequação dos contornos legais concernentes à improbidade administrativa para que se previnam processos indevidos, formulados com base em conduta desonesta quando caracterizam apenas mera irregularidade
A Constituinte de 1988, buscando reprimir a corrupção, previu a figura da improbidade administrativa...
Discorre sobre o tempo e ajuizamento de ação de improbidade administrativa. Faz a distinção entre pr...
Trata-se de parecer.Trata-se de parecer sobre medida liminar de indisponibilidade dos bens de direto...
Trata da legislação brasileira no que cabe à administração pública com foco nos problemas de improbi...
Examina o conceito de improbidade administrativa à luz daquilo que prevê a lei n. 8.429, de junho de...
À Administração Pública cabe o dever de zelar pela prevalência, proteção e realização dos Fundamento...
Critica o conteúdo lacunoso da Lei da Improbidadade Administrativa, referindo a importância da obser...
Trata da improbidade administrativa na Lei da ficha limpa, que alterou a Lei das inelegibilidades – ...
Examina a Lei de improbidade administrativa e a Lei de responsabilidade fiscal. Discorre sobre os li...
O tema deste artigo é uma análise sobre a Lei de Improbidade Administrativa (BRASIL, 1992), consider...
Trata-se de jurisprudência comentada.Comenta o Recurso Especial n. 917437-MG que trata da contrataçã...
A Improbidade é uma problemática que afeta a Administração Pública por gerar danos que afeta os inte...
Trata-se de parecer.Trata-se de parecer sobre a possibilidade de compensação tributária com empresa ...
Discute se as prescrições constitucionais e legais sobre improbidade administrativa se referem a qua...
Analisa a Lei de Improbidade Administrativa, para identificar sua operacionalidade política e jurídi...
A Constituinte de 1988, buscando reprimir a corrupção, previu a figura da improbidade administrativa...
Discorre sobre o tempo e ajuizamento de ação de improbidade administrativa. Faz a distinção entre pr...
Trata-se de parecer.Trata-se de parecer sobre medida liminar de indisponibilidade dos bens de direto...
Trata da legislação brasileira no que cabe à administração pública com foco nos problemas de improbi...
Examina o conceito de improbidade administrativa à luz daquilo que prevê a lei n. 8.429, de junho de...
À Administração Pública cabe o dever de zelar pela prevalência, proteção e realização dos Fundamento...
Critica o conteúdo lacunoso da Lei da Improbidadade Administrativa, referindo a importância da obser...
Trata da improbidade administrativa na Lei da ficha limpa, que alterou a Lei das inelegibilidades – ...
Examina a Lei de improbidade administrativa e a Lei de responsabilidade fiscal. Discorre sobre os li...
O tema deste artigo é uma análise sobre a Lei de Improbidade Administrativa (BRASIL, 1992), consider...
Trata-se de jurisprudência comentada.Comenta o Recurso Especial n. 917437-MG que trata da contrataçã...
A Improbidade é uma problemática que afeta a Administração Pública por gerar danos que afeta os inte...
Trata-se de parecer.Trata-se de parecer sobre a possibilidade de compensação tributária com empresa ...
Discute se as prescrições constitucionais e legais sobre improbidade administrativa se referem a qua...
Analisa a Lei de Improbidade Administrativa, para identificar sua operacionalidade política e jurídi...
A Constituinte de 1988, buscando reprimir a corrupção, previu a figura da improbidade administrativa...
Discorre sobre o tempo e ajuizamento de ação de improbidade administrativa. Faz a distinção entre pr...
Trata-se de parecer.Trata-se de parecer sobre medida liminar de indisponibilidade dos bens de direto...