Add to ORKGEstuda a prestação de contas por parte do administrador público, bem como a necessidade da observância do devido processo e do direito à ampla defesa e ao contraditório quando verificados indícios de irregularidades em contas públicas
Analisa a caracterização de improbidade administrativa, sobretudo nos casos em que a administração p...
O Ministério do Desenvolvimento Social e Combate a Fome (MDS) realiza, por meio do Fundo Nacional de...
Trata das execuções contra a fazenda pública, analisando desde o conceito de fazenda pública até o c...
Tece considerações acerca do instituto de prestação de contas e suas espécies, a prestação de contas...
O presente trabalho objetivou demonstrar os fundamentos jurídicos da preservação dos contratos admin...
Trata da representação processual dos administradores de bens públicos pela Advocacia de Estado e Ex...
Trata-se de parecer sobre possível irregularidade em concurso públicode provas e títulos municipal e...
Aborda o decurso do tempo no direito administrativo no que diz respeito aos efeitos que opera em rel...
No presente trabalho é desenvolvido um estudo sobre os precatórios em duas frentes teóricas. Procura...
Trata da extensão do princípio do contraditório aos procedimentos administrativos e da regularidade ...
O presente estudo tem como objetivo evidenciar os conteúdos informativos que estão sendo demonstrado...
Dissertação de Mestrado em Administração Pública, apresentada à Faculdade de Direito da Universidade...
- Texto de autoria de Ministro do Superior Tribunal de Justiça.- Palestra proferida no auditório da ...
Analisa orientação intrínseca a decisões em mandados de segurança impetrados contra atos praticados ...
Trata-se de parecer.Trata-se de parecer sobre a possibilidade de se realizar contratação de profissi...
Analisa a caracterização de improbidade administrativa, sobretudo nos casos em que a administração p...
O Ministério do Desenvolvimento Social e Combate a Fome (MDS) realiza, por meio do Fundo Nacional de...
Trata das execuções contra a fazenda pública, analisando desde o conceito de fazenda pública até o c...
Tece considerações acerca do instituto de prestação de contas e suas espécies, a prestação de contas...
O presente trabalho objetivou demonstrar os fundamentos jurídicos da preservação dos contratos admin...
Trata da representação processual dos administradores de bens públicos pela Advocacia de Estado e Ex...
Trata-se de parecer sobre possível irregularidade em concurso públicode provas e títulos municipal e...
Aborda o decurso do tempo no direito administrativo no que diz respeito aos efeitos que opera em rel...
No presente trabalho é desenvolvido um estudo sobre os precatórios em duas frentes teóricas. Procura...
Trata da extensão do princípio do contraditório aos procedimentos administrativos e da regularidade ...
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