Add to ORKGAnalisa a falta de efetividade do direito administrativo ambiental. Examina alguns aspectos da problemática administrativa ambiental apontando as inúmeras dificuldades para sua efetiva implementação social
Aborda aspectos do capítulo do Direito administrativo que é o Poder de polícia. Analisa o papel dess...
Analisa alguns aspectos controversos do direito à produção de provas no processo administrativo
Este artigo científico tem seu foco principal na responsabilidade civil do Estado por danos ambienta...
Deutscher Akademischer Austausch DienstO direito ambiental constitui-se de normas que buscam alcança...
O ambiente sustentável e a política socioambiental merecem destaque na sociedade hodierna. Busca-se ...
Aborda a responsabilidade civil objetiva por dano ambiental com base no risco criado e a responsabil...
O presente trabalho trata sobre a aplicação de improbidade administrativa ambiental para as concessi...
Orientador : Prof. Msc. Fernanda BourgesMonografia (especialização) - Universidade Federal do Paran...
O presente trabalho tem por objetivo elencar e esclarecer alguns pontos relevantes que, provavelment...
Verifica e compara os posicionamentos doutrinários sobre a existência de discricionariedade ou vincu...
- Texto de autoria de Ministro do Superior Tribunal de Justiça.Comenta que os problemas ambientais s...
Programa sobre a atuação de advogados especializados em direito ambientalEnsino Médio::Biologi
O Governo Federal engajado nas discussões a respeito da sustentabilidade ambiental criou a Agenda Am...
O estudo aborda o tema da improbidade administrativa: Formalização e generalização no Direito Ambie...
O presente artigo buscou analisar como a Agenda Ambiental na Administração Pública (A3P) através das...
Aborda aspectos do capítulo do Direito administrativo que é o Poder de polícia. Analisa o papel dess...
Analisa alguns aspectos controversos do direito à produção de provas no processo administrativo
Este artigo científico tem seu foco principal na responsabilidade civil do Estado por danos ambienta...
Deutscher Akademischer Austausch DienstO direito ambiental constitui-se de normas que buscam alcança...
O ambiente sustentável e a política socioambiental merecem destaque na sociedade hodierna. Busca-se ...
Aborda a responsabilidade civil objetiva por dano ambiental com base no risco criado e a responsabil...
O presente trabalho trata sobre a aplicação de improbidade administrativa ambiental para as concessi...
Orientador : Prof. Msc. Fernanda BourgesMonografia (especialização) - Universidade Federal do Paran...
O presente trabalho tem por objetivo elencar e esclarecer alguns pontos relevantes que, provavelment...
Verifica e compara os posicionamentos doutrinários sobre a existência de discricionariedade ou vincu...
- Texto de autoria de Ministro do Superior Tribunal de Justiça.Comenta que os problemas ambientais s...
Programa sobre a atuação de advogados especializados em direito ambientalEnsino Médio::Biologi
O Governo Federal engajado nas discussões a respeito da sustentabilidade ambiental criou a Agenda Am...
O estudo aborda o tema da improbidade administrativa: Formalização e generalização no Direito Ambie...
O presente artigo buscou analisar como a Agenda Ambiental na Administração Pública (A3P) através das...
Aborda aspectos do capítulo do Direito administrativo que é o Poder de polícia. Analisa o papel dess...
Analisa alguns aspectos controversos do direito à produção de provas no processo administrativo
Este artigo científico tem seu foco principal na responsabilidade civil do Estado por danos ambienta...