Add to ORKGDiscorre sobre os institutos estudados na análise temporal das leis penais: abolitio criminis, lex mitior, lex tertia, ultraatividade da lei penal e tempo do crime
Por maioria de votos, o Supremo Tribunal Federal decidiu na sessão do dia 07 de novembro de 2013 não...
Apresenta comentários sobre o direito que se tem de permanecer em silêncio quando submetido a persec...
Eis mais uma singela reflexão nascida do contato com a prática da advocacia criminal. Caso onde réu ...
Foi promulgada a Lei nº. 12.403/2011, publicada no Diário Oficial da União do dia 05 de maio de 2011...
Aborda a Lei nº 8.072, de 25.07.1990, que dispõe sobre os crimes hediondos, nos termos do artigo 5°,...
- Texto de autoria de Ministro aposentado do Superior Tribunal de Justiça.- Disponível também no Cor...
- Disponível também na Revista Magister de Direito Penal e Processual Penal, Porto Alegre, v. 2, n. ...
Após a publicação da Lei n. 13.964, na véspera do Natal, conhecida como Lei Anticrime, as discussões...
Foram publicadas no Diário Oficial da União do dia 04 de abril duas novas leis, uma delas alterando ...
Na tentativa de conter a violência e a insegurança que pairam na sociedade, medidas repressivas são ...
O presente artigo tem por objetivo verificar a possibilidade de se aplicar o instituto da transação ...
Este artigo científico tem como objetivo analisar criticamente o Direito Penal diante da inte...
- Texto de autoria de Ministro aposentado do Superior Tribunal de Justiça.Tece reflexões acerca da f...
- Texto de autoria de Ministro aposentado do Superior Tribunal de Justiça.- Disponível também na Rev...
Estuda os crimes contra a Previdência Social, em especial, a apropriação indébita previdenciária, di...
Por maioria de votos, o Supremo Tribunal Federal decidiu na sessão do dia 07 de novembro de 2013 não...
Apresenta comentários sobre o direito que se tem de permanecer em silêncio quando submetido a persec...
Eis mais uma singela reflexão nascida do contato com a prática da advocacia criminal. Caso onde réu ...
Foi promulgada a Lei nº. 12.403/2011, publicada no Diário Oficial da União do dia 05 de maio de 2011...
Aborda a Lei nº 8.072, de 25.07.1990, que dispõe sobre os crimes hediondos, nos termos do artigo 5°,...
- Texto de autoria de Ministro aposentado do Superior Tribunal de Justiça.- Disponível também no Cor...
- Disponível também na Revista Magister de Direito Penal e Processual Penal, Porto Alegre, v. 2, n. ...
Após a publicação da Lei n. 13.964, na véspera do Natal, conhecida como Lei Anticrime, as discussões...
Foram publicadas no Diário Oficial da União do dia 04 de abril duas novas leis, uma delas alterando ...
Na tentativa de conter a violência e a insegurança que pairam na sociedade, medidas repressivas são ...
O presente artigo tem por objetivo verificar a possibilidade de se aplicar o instituto da transação ...
Este artigo científico tem como objetivo analisar criticamente o Direito Penal diante da inte...
- Texto de autoria de Ministro aposentado do Superior Tribunal de Justiça.Tece reflexões acerca da f...
- Texto de autoria de Ministro aposentado do Superior Tribunal de Justiça.- Disponível também na Rev...
Estuda os crimes contra a Previdência Social, em especial, a apropriação indébita previdenciária, di...
Por maioria de votos, o Supremo Tribunal Federal decidiu na sessão do dia 07 de novembro de 2013 não...
Apresenta comentários sobre o direito que se tem de permanecer em silêncio quando submetido a persec...
Eis mais uma singela reflexão nascida do contato com a prática da advocacia criminal. Caso onde réu ...