Add to ORKGAborda a atuação do Ministério Público no processo penal: se estritamente acusatória como parte autêntica ou procedimental, ou se fundamentalmente timbrada pela imparcialidade e pautada pelo fim maior de realização da justiça
O artigo buscou discutir a importância do Ministério Público para efetivação do direito à saúde em s...
Por imperativo constitucional, os mecanismos de coibição aos atos de improbidade e aos crimes de res...
O artigo buscou discutir a importância do Ministério Público para efetivação do direito à saúde em s...
Foi suspenso na Primeira Turma do Supremo Tribunal Federal o julgamento do Inquérito nº. 3275, no qu...
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O art. 28 do Código de Processo Penal tem a seguinte redação: “Se o órgão do Ministério Público, ao...
O art. 28 do Código de Processo Penal tem a seguinte redação: “Se o órgão do Ministério Público, ao...
Analisa o processo de reconstrução institucional do Ministério Público brasileiro. Examina os princ...
Na sessão plenária realizada no dia 24 de março, o Supremo Tribunal Federal declarou a constituciona...
Examina a legitimidade da intervenção do ministério público em todos os casos afetos aos procediment...
A Terceira Seção do Superior Tribunal de Justiça aprovou o Enunciado nº. 438, reconhecendo “ser inad...
Na sessão plenária realizada no dia 24 de março, o Supremo Tribunal Federal declarou a constituciona...
A Terceira Seção do Superior Tribunal de Justiça aprovou o Enunciado nº. 438, reconhecendo “ser inad...
Versa sobre a atuação do Ministério Público em defesa dos direito dos idosos, de acordo com o consta...
O artigo buscou discutir a importância do Ministério Público para efetivação do direito à saúde em s...
Por imperativo constitucional, os mecanismos de coibição aos atos de improbidade e aos crimes de res...
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Foi suspenso na Primeira Turma do Supremo Tribunal Federal o julgamento do Inquérito nº. 3275, no qu...
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