Add to ORKG- Artigo diferente do publicado na Revista Boletim de Licitações e Contratos, Curitiba, v. 5, n. 49, p. 413-446, maio 2009, embora possuam mesmo autor e título.Verifica, sob a ótica da avaliação de riscos no serviço público, a legislação, a doutrina e a jurisprudência atuais pertinentes à alteração dos contratos administrativos
Trata do tema das alterações subjetivas no pólo privado da contratação administrativa
Embora a maioria dos contratos da administração pública tenham o direito público como norma predomin...
Artigo publicado em duas partes.Compendia e sintetiza os principais pontos de dúvida, com os respec...
Alteração de contratos administrativos: estudo sobre vícios nos aditamentos aos contratos administra...
Alteração de contratos administrativos: estudo sobre vícios nos aditamentos aos contratos administra...
Trata de aspectos relativos ao Regime Diferenciado de Contratações Públicas (RDC), que dispõe sobre ...
Por meio do diálogo entre o Direito Civil e o Direito Administrativo, este trabalho propõe a utiliza...
O objetivo deste estudo é perquirir sobre a juridicidade do modelo de contratação administrativa com...
O direito ao reajuste nos contratos administrativos / Fernando Vernalha Guimarães. v. 16, n. 182,...
Estuda de que forma as mudanças legais podem atingir os contratos administrativos em curso, abordand...
Tipo Artigo de revista Autor Guimarães, Fernando Vernalha Título Contratos jurídico-privados da ad...
Contrato administrativo: a inviabilidade de remunerar-se o contratado com base nos custos fiscais ef...
A Lei 13.303/16 (Estatuto das Estatais) trouxe um novo regramento no campo das licitações e contrata...
Provas Públicas de Avaliação de Competência Pedagógica e Técnico-Científica1. Noção. 2. Disciplina ...
- Artigo publicado em quatro partes no periódico Boletim de Licitações e Contratos.- O artigo public...
Trata do tema das alterações subjetivas no pólo privado da contratação administrativa
Embora a maioria dos contratos da administração pública tenham o direito público como norma predomin...
Artigo publicado em duas partes.Compendia e sintetiza os principais pontos de dúvida, com os respec...
Alteração de contratos administrativos: estudo sobre vícios nos aditamentos aos contratos administra...
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Trata de aspectos relativos ao Regime Diferenciado de Contratações Públicas (RDC), que dispõe sobre ...
Por meio do diálogo entre o Direito Civil e o Direito Administrativo, este trabalho propõe a utiliza...
O objetivo deste estudo é perquirir sobre a juridicidade do modelo de contratação administrativa com...
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Estuda de que forma as mudanças legais podem atingir os contratos administrativos em curso, abordand...
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A Lei 13.303/16 (Estatuto das Estatais) trouxe um novo regramento no campo das licitações e contrata...
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- Artigo publicado em quatro partes no periódico Boletim de Licitações e Contratos.- O artigo public...
Trata do tema das alterações subjetivas no pólo privado da contratação administrativa
Embora a maioria dos contratos da administração pública tenham o direito público como norma predomin...
Artigo publicado em duas partes.Compendia e sintetiza os principais pontos de dúvida, com os respec...