Add to ORKGDefende a não aplicação de algumas penas previstas na Lei 8.666, de 21 de junho de 1993, à modalidade de licitação pregão. Aborda a Lei n. 10.520, de 17 de julho de 2002, que instituiu o pregão, e o Decreto n. 5.450, de 2005, que regulamenta o pregão na forma eletrônica
Aborda alguns pontos do Decreto nº 5.450, de 2005, que regulamenta o pregão na forma eletrônica e tr...
Trata das alterações nas leis do pregão após a Medida Provisória n.º 2.182-12, de 23 de agosto de 20...
Defende que administração pública não pode licitar e contratar serviços de advocacia através da moda...
A intenção do legislador ao editar a lei 10.520, foi dar celeridade ao procedimento de aquisição por...
Aborda decreto do Estado de Minas Gerais que regulamenta a modalidade de licitação denominada pregão...
Apresenta apontamentos da Lei n. 8.666 de 1993, encaminhados à Comissão governamental instituída par...
Tece considerações acerca das inovações da Lei de licitação, de 21 de junho de 1993, para combater o...
Destaca diferenças entre os decretos que regulamentaram os dispositivos legais acerca do pregão elet...
Trata da possibilidade de adoção da modalidade licitatória do pregão para a seleção de propostas par...
Prefácio à obra "A lei nº 9.504 de 30 de setembro de 1997 e a prestação de contas das campanhas elei...
Examina a legitimidade da adoção de regulamentos próprios no procedimento licitatório, à luz da Lei ...
Apresenta uma atualização acerca da modalidade do pregão, com enfoque em sua forma eletrônica, regul...
Analisa a validade de norma regulamentar que veda a aplicação da modalidade licitatória pregão na co...
Faz análise preliminar de substitutivo de projeto de lei com alterações a disposições da Lei n. 8.66...
Aponta as vantagens do pregão eletrõnico em relação ao pregão presencial e às demais modalidades de ...
Aborda alguns pontos do Decreto nº 5.450, de 2005, que regulamenta o pregão na forma eletrônica e tr...
Trata das alterações nas leis do pregão após a Medida Provisória n.º 2.182-12, de 23 de agosto de 20...
Defende que administração pública não pode licitar e contratar serviços de advocacia através da moda...
A intenção do legislador ao editar a lei 10.520, foi dar celeridade ao procedimento de aquisição por...
Aborda decreto do Estado de Minas Gerais que regulamenta a modalidade de licitação denominada pregão...
Apresenta apontamentos da Lei n. 8.666 de 1993, encaminhados à Comissão governamental instituída par...
Tece considerações acerca das inovações da Lei de licitação, de 21 de junho de 1993, para combater o...
Destaca diferenças entre os decretos que regulamentaram os dispositivos legais acerca do pregão elet...
Trata da possibilidade de adoção da modalidade licitatória do pregão para a seleção de propostas par...
Prefácio à obra "A lei nº 9.504 de 30 de setembro de 1997 e a prestação de contas das campanhas elei...
Examina a legitimidade da adoção de regulamentos próprios no procedimento licitatório, à luz da Lei ...
Apresenta uma atualização acerca da modalidade do pregão, com enfoque em sua forma eletrônica, regul...
Analisa a validade de norma regulamentar que veda a aplicação da modalidade licitatória pregão na co...
Faz análise preliminar de substitutivo de projeto de lei com alterações a disposições da Lei n. 8.66...
Aponta as vantagens do pregão eletrõnico em relação ao pregão presencial e às demais modalidades de ...
Aborda alguns pontos do Decreto nº 5.450, de 2005, que regulamenta o pregão na forma eletrônica e tr...
Trata das alterações nas leis do pregão após a Medida Provisória n.º 2.182-12, de 23 de agosto de 20...
Defende que administração pública não pode licitar e contratar serviços de advocacia através da moda...