Trabalho apresentado ao Centro Universitário de Brasília (UniCEUB/ICPD) como pré-requisito para obtenção de Certificado de Conclusão de Curso de Pós-graduação Lato Sensu em Direito Processual Civil aplicado à atividade profissional dos servidores do Superior Tribunal de Justiça.Discorre sobre o Superior Tribunal de Justiça, o recurso especial, e sobre o instituto do prequestionamento. Também se exporá a respeito das matérias de ordem pública. O objetivo é buscar fundamentos jurídicos que melhor possam refletir a correção quanto à posição final eleita, posta no sentido de que para que se abra a possibilidade de análise de matéria de ordem pública perante o Superior Tribunal de Justiça, via do recurso especial, necessário se faz que referida ...
Segundo decidiu a 5ª. Turma do Superior Tribunal de Justiça, "embora seja possível que qualquer indi...
Trabalho de Conclusão de Curso apresentado como pré-requisito parcial para a conclusão do curso de M...
A Constituição Federal de 1988 ampliou significativamente o rol de agentes que possuem a prerrogati...
Trabalho apresentado ao Centro Universitário de Brasília (UniCEUB/ICPD) como pré-requisito para a ...
Trabalho apresentado ao Centro Universitário de Brasília (UniCEUB/ICPD) como pré-requisito para obte...
Trabalho apresentado ao Centro Universitário de Brasília (UniCEUB/ICPD) como pré-requisito para obte...
Trata do recurso especial, espécie recursal surgida em decorrência da criação e das funções do Super...
Este trabalho acadêmico faz parte do Programa de Concessão de Bolsas de Pós-graduação Lato Sensu e S...
Trabalho apresentado ao Centro Universitário de Brasília (UniCEUB/ICPD) como prérequisito para obten...
Comenta que o Superior Tribunal de Justiça foi criado num momento de dificuldade, conhecido como o d...
No dia 10 de dezembro do ano passado, o Plenário do Supremo Tribunal Federal iniciou o julgamento co...
Monografia apresentada como requisito parcial para elaboração do trabalho de conclusão do curso de p...
Este Trabalho de Conclusão de Curso discorre acerca da possibilidade do Tribunal Superior Eleitoral ...
O presente trabalho tem como objeto a análise jurisprudencial, de 2009 até 2019, do Superior Tribuna...
- Este trabalho acadêmico faz parte do Programa de Concessão de Bolsas de Pós-graduação Lato Sensu e...
Segundo decidiu a 5ª. Turma do Superior Tribunal de Justiça, "embora seja possível que qualquer indi...
Trabalho de Conclusão de Curso apresentado como pré-requisito parcial para a conclusão do curso de M...
A Constituição Federal de 1988 ampliou significativamente o rol de agentes que possuem a prerrogati...
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Trabalho apresentado ao Centro Universitário de Brasília (UniCEUB/ICPD) como pré-requisito para obte...
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Comenta que o Superior Tribunal de Justiça foi criado num momento de dificuldade, conhecido como o d...
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