Add to ORKGTrabalho apresentado ao Centro Universitário de Brasília (UniCEUB/ICPD) como pré-requisito para obtenção de Certificado de Conclusão de Curso de Pós-graduação Lato Sensu em Direito Administrativo Contemporâneo.Visa elucidar os posicionamentos divergentes, paralelamente à premente evolução e sob a luz dos ensinamentos de doutrinadores diversos e da jurisprudência do Superior Tribunal de Justiça e Supremo Tribunal Federal.Superior Tribunal de Justiça (STJ)
Em razão do crescimento exponencial do fluxo de informações e dados, novos desafios emergiram tanto ...
Dissertação (mestrado) - Universidade Federal de Santa catarina, Centro Tecnológico. Programa de Pós...
O presente estudo é dedicado a fomentar a compreensão do atual momento de constitucionalização do di...
Trabalho de Conclusão de Curso (graduação)—Universidade de Brasília, Faculdade de Direito, 2017.O pr...
Monografia apresentada ao Curso de Graduação em Direito da Universidade do Extremo Sul Catarinense, ...
Os direitos sociais fundamentais do trabalho e da moradia são obstaculados, muitas vezes, pela má ut...
Trabalho apresentado ao Centro Universitário de Brasília (UniCEUB/ICPD) como prérequisito para obten...
Orientador: Sérgio Cruz ArenhartMonografia (graduação) - Universidade Federal do Paraná, Setor de Ci...
Orientador: José Antônio Peres Gediel.Monografia (Graduação) - Universidade Federal do Paraná, Setor...
O presente estudo tem como objetivo analisar o dolo eventual e a culpa consciente nos delitos de trâ...
TCC(graduação) - Universidade Federal de Santa Catarina. Centro de Ciências Jurídicas. Direito.O pre...
A resolução de um conflito, por intermédio do Poder Judiciário, predominantemente, é morosa, exaurida...
O presente estudo contempla a importância da intervenção precoce para que os pais com crianças com d...
Texto de autoria de Ministro do Superior Tribunal de Justiça.Discorre sobre a abordagem histórica em...
Resumo: O presente artigo se propõe a abordar, primeiramente, a garantia constitucional de acesso à ...
Em razão do crescimento exponencial do fluxo de informações e dados, novos desafios emergiram tanto ...
Dissertação (mestrado) - Universidade Federal de Santa catarina, Centro Tecnológico. Programa de Pós...
O presente estudo é dedicado a fomentar a compreensão do atual momento de constitucionalização do di...
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