Demonstra como o princípio da proporcionalidade, muito aplicado no direito administrativo, inseriu-se, também, no direito penal. Estuda como os crimes organizados levaram a sociedade contemporânea a exigir o recrudescimento do direito penal como utópica solução para frear a criminalidade. O princípio da proporcionalidade aparece como uma limitação à expansão ilógica do bem jurídico
Esse trabalho tem por objeto a análise da tutela da livre concorrência sob o ponto de vista do direi...
Discute, frente aos princípios constitucionais, regras que, quanto aos crimes econômico-tributários,...
Este trabalho tratou de analisar o instituto do bem jurídico no âmbito penal, tendo como finalidade ...
O presente trabalho tem por escopo central demonstrar que o princípio da proporcionalidade figura co...
Focaliza o princípio da proporcionalidade como máxima delimitadora da atividade punitiva do Estado, ...
Versão ampliada do roteiro da palestra proferida no 9.º Seminário Internacional do Instituto Brasil...
O legislador em certos casos expressamente previstos no Código Penal conferiu ao próprio ofendido qu...
Este artigo tem o foco de discorrer sobre a possibilidade de limitação da ampla discricionariedade j...
A presente dissertação de mestrado tem por objeto o estudo do princípio da insignificância no Direit...
O presente artigo busca lançar aportes doutrinários do direito consti- tucional aplicáveis ao proces...
Este estudo tem por objetivo analisar a possibilidade e vantajosidade da aplicação no Direito Admini...
Analisa a possibilidade e vantagens da aplicação no direito administrativo de diversos princípios en...
O presente ensaio assume como premissa a idéia de que um Estado Democrático de Direito é sempre tamb...
Trata-se de trabalho que visa a demonstrar a incoerência expansiva do legislador na produção do dire...
O Direito Penal é tratado como verdadeira panaceia no contexto contemporâneo. A aliança entre o clam...
Esse trabalho tem por objeto a análise da tutela da livre concorrência sob o ponto de vista do direi...
Discute, frente aos princípios constitucionais, regras que, quanto aos crimes econômico-tributários,...
Este trabalho tratou de analisar o instituto do bem jurídico no âmbito penal, tendo como finalidade ...
O presente trabalho tem por escopo central demonstrar que o princípio da proporcionalidade figura co...
Focaliza o princípio da proporcionalidade como máxima delimitadora da atividade punitiva do Estado, ...
Versão ampliada do roteiro da palestra proferida no 9.º Seminário Internacional do Instituto Brasil...
O legislador em certos casos expressamente previstos no Código Penal conferiu ao próprio ofendido qu...
Este artigo tem o foco de discorrer sobre a possibilidade de limitação da ampla discricionariedade j...
A presente dissertação de mestrado tem por objeto o estudo do princípio da insignificância no Direit...
O presente artigo busca lançar aportes doutrinários do direito consti- tucional aplicáveis ao proces...
Este estudo tem por objetivo analisar a possibilidade e vantajosidade da aplicação no Direito Admini...
Analisa a possibilidade e vantagens da aplicação no direito administrativo de diversos princípios en...
O presente ensaio assume como premissa a idéia de que um Estado Democrático de Direito é sempre tamb...
Trata-se de trabalho que visa a demonstrar a incoerência expansiva do legislador na produção do dire...
O Direito Penal é tratado como verdadeira panaceia no contexto contemporâneo. A aliança entre o clam...
Esse trabalho tem por objeto a análise da tutela da livre concorrência sob o ponto de vista do direi...
Discute, frente aos princípios constitucionais, regras que, quanto aos crimes econômico-tributários,...
Este trabalho tratou de analisar o instituto do bem jurídico no âmbito penal, tendo como finalidade ...