Demonstra como o princípio da proporcionalidade, muito aplicado no direito administrativo, inseriu-se, também, no direito penal. Estuda como os crimes organizados levaram a sociedade contemporânea a exigir o recrudescimento do direito penal como utópica solução para frear a criminalidade. O princípio da proporcionalidade aparece como uma limitação à expansão ilógica do bem jurídico
Este estudo tem por objetivo analisar a possibilidade e vantajosidade da aplicação no Direito Admini...
O presente artigo busca lançar aportes doutrinários do direito consti- tucional aplicáveis ao proces...
Analisa a possibilidade e vantagens da aplicação no direito administrativo de diversos princípios en...
O presente trabalho tem por escopo central demonstrar que o princípio da proporcionalidade figura co...
O presente trabalho tem por escopo central demonstrar que o princípio da proporcionalidade figura co...
O presente trabalho tem por escopo central demonstrar que o princípio da proporcionalidade figura co...
Focaliza o princípio da proporcionalidade como máxima delimitadora da atividade punitiva do Estado, ...
Focaliza o princípio da proporcionalidade como máxima delimitadora da atividade punitiva do Estado,...
Focaliza o princípio da proporcionalidade como máxima delimitadora da atividade punitiva do Estado,...
Versão ampliada do roteiro da palestra proferida no 9.º Seminário Internacional do Instituto Brasil...
O legislador em certos casos expressamente previstos no Código Penal conferiu ao próprio ofendido qu...
Este artigo tem o foco de discorrer sobre a possibilidade de limitação da ampla discricionariedade j...
A presente dissertação de mestrado tem por objeto o estudo do princípio da insignificância no Direit...
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O presente artigo busca lançar aportes doutrinários do direito consti- tucional aplicáveis ao proces...
Este estudo tem por objetivo analisar a possibilidade e vantajosidade da aplicação no Direito Admini...
O presente artigo busca lançar aportes doutrinários do direito consti- tucional aplicáveis ao proces...
Analisa a possibilidade e vantagens da aplicação no direito administrativo de diversos princípios en...
O presente trabalho tem por escopo central demonstrar que o princípio da proporcionalidade figura co...
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Focaliza o princípio da proporcionalidade como máxima delimitadora da atividade punitiva do Estado, ...
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Versão ampliada do roteiro da palestra proferida no 9.º Seminário Internacional do Instituto Brasil...
O legislador em certos casos expressamente previstos no Código Penal conferiu ao próprio ofendido qu...
Este artigo tem o foco de discorrer sobre a possibilidade de limitação da ampla discricionariedade j...
A presente dissertação de mestrado tem por objeto o estudo do princípio da insignificância no Direit...
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O presente artigo busca lançar aportes doutrinários do direito consti- tucional aplicáveis ao proces...
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