Add to ORKGAnalisa a repercussão geral como um novo requisito de admissibilidade do recurso extraordinário que o aproxima do controle de constitucionalidade concentrado, representando um mecanismo de controle de acesso ao STF
EC 45/04 modified the Brazilian system of judicial review of constitutionality by diffuse way, requi...
O Novo Código de Processo Civil prevê normas fundamentais do processo, dentre elas o dever do juiz d...
Embora os princípios da Primazia pelo Julgamento do Mérito e o Princípio da Cooperação, positivados ...
Apresenta um panorama dos mecanismos processuais de contenção do recurso extraordinário até o surgim...
Discorre sobre os requisitos de admissibilidade do recurso extraordinário e aponta a liberdade cada ...
Expõe as modificações ocorridas após a Emenda Constitucional n. 45, de 2004, no controle difuso de c...
Estuda a repercussão geral, abordando os requisitos para sua caracterização e analisando legislação ...
Com o advento da repercussão geral da questão constitucional (§ 3º do art. 102 da CF, introduzido pe...
This paper addresses the selectivity to improve the management process in the Brazilian Supreme Cour...
General repercussion, aiming to fight excess of extraordinary appeals and unifying jurisprudence thr...
O artigo comenta decis?o monocr?tica da Ministra Rosa Weber, do STF, dada no julgamento do RE 592.89...
O presente trabalho tem por escopo abordar o instituto da Repercussão Geral sob um viés pragmático, ...
O presente artigo faz uma constatação e analisa o surgimento de um sistema de precedentes jurisprude...
O presente artigo versa sobre o mais recente requisito de admissibilidade exigido para fins de inter...
This issue results from qualitative empirical research in progress, including observations and inter...
EC 45/04 modified the Brazilian system of judicial review of constitutionality by diffuse way, requi...
O Novo Código de Processo Civil prevê normas fundamentais do processo, dentre elas o dever do juiz d...
Embora os princípios da Primazia pelo Julgamento do Mérito e o Princípio da Cooperação, positivados ...
Apresenta um panorama dos mecanismos processuais de contenção do recurso extraordinário até o surgim...
Discorre sobre os requisitos de admissibilidade do recurso extraordinário e aponta a liberdade cada ...
Expõe as modificações ocorridas após a Emenda Constitucional n. 45, de 2004, no controle difuso de c...
Estuda a repercussão geral, abordando os requisitos para sua caracterização e analisando legislação ...
Com o advento da repercussão geral da questão constitucional (§ 3º do art. 102 da CF, introduzido pe...
This paper addresses the selectivity to improve the management process in the Brazilian Supreme Cour...
General repercussion, aiming to fight excess of extraordinary appeals and unifying jurisprudence thr...
O artigo comenta decis?o monocr?tica da Ministra Rosa Weber, do STF, dada no julgamento do RE 592.89...
O presente trabalho tem por escopo abordar o instituto da Repercussão Geral sob um viés pragmático, ...
O presente artigo faz uma constatação e analisa o surgimento de um sistema de precedentes jurisprude...
O presente artigo versa sobre o mais recente requisito de admissibilidade exigido para fins de inter...
This issue results from qualitative empirical research in progress, including observations and inter...
EC 45/04 modified the Brazilian system of judicial review of constitutionality by diffuse way, requi...
O Novo Código de Processo Civil prevê normas fundamentais do processo, dentre elas o dever do juiz d...
Embora os princípios da Primazia pelo Julgamento do Mérito e o Princípio da Cooperação, positivados ...