Add to ORKGAnalisa as cincos espécies de prescrição: prescrição pela pena máxima em abstrato; prescrição retroativa; prescrição virtual ou em perspectiva (não prevista legalmente); prescrição superveniente ou intercorrente; prescrição da pretensão executória
O presente trabalho tem por objetivo o estudo de questões que envolvem o estupro de vulnerável quand...
Trata-se de jurisprudência comentada.Analisa criticamente o método de interpretação constitucional a...
- Disponível também na Revista Magister de Direito Penal e Processual Penal, Porto Alegre, v. 2, n. ...
O aumento desenfreado da criminalidade, invariavelmente, por razões óbvias, faz, via de regra, seja ...
Por Juscelino Lemos Santos Júnior. Advogado. Bacharel em Direito pela Universidade Salvador (Unifacs...
O aumento desenfreado da criminalidade, invariavelmente, por razões óbvias, faz, via de regra, seja ...
: O presente artigo trata das alterações produzidas no Código Penal brasileiro pela Lei n. 12.234/20...
A Terceira Seção do Superior Tribunal de Justiça aprovou o Enunciado nº. 438, reconhecendo “ser inad...
Los cambios introducidos por la promulgación de la Ley n° 12.234 /10 trajeron una cierta controversi...
O Supremo Tribunal Federal reconheceu, na sessão do dia 1º. de março deste ano, a ocorrência de pres...
Foram publicadas no Diário Oficial da União do dia 04 de abril duas novas leis, uma delas alterando ...
Enquanto que as penas e as medidas de segurança são de terminadas pela lei vigente no momento da prá...
Trata da declaração da extinção de punibilidade do agente, o que torna prejudicada a análise do méri...
A Lei nº. 12.037/09, recentemente promulgada, passou a dispor sobre a identificação criminal do civi...
Atualização de texto publicado anteriormente com a seguinte referência: MACHADO, Leonardo Marcondes....
O presente trabalho tem por objetivo o estudo de questões que envolvem o estupro de vulnerável quand...
Trata-se de jurisprudência comentada.Analisa criticamente o método de interpretação constitucional a...
- Disponível também na Revista Magister de Direito Penal e Processual Penal, Porto Alegre, v. 2, n. ...
O aumento desenfreado da criminalidade, invariavelmente, por razões óbvias, faz, via de regra, seja ...
Por Juscelino Lemos Santos Júnior. Advogado. Bacharel em Direito pela Universidade Salvador (Unifacs...
O aumento desenfreado da criminalidade, invariavelmente, por razões óbvias, faz, via de regra, seja ...
: O presente artigo trata das alterações produzidas no Código Penal brasileiro pela Lei n. 12.234/20...
A Terceira Seção do Superior Tribunal de Justiça aprovou o Enunciado nº. 438, reconhecendo “ser inad...
Los cambios introducidos por la promulgación de la Ley n° 12.234 /10 trajeron una cierta controversi...
O Supremo Tribunal Federal reconheceu, na sessão do dia 1º. de março deste ano, a ocorrência de pres...
Foram publicadas no Diário Oficial da União do dia 04 de abril duas novas leis, uma delas alterando ...
Enquanto que as penas e as medidas de segurança são de terminadas pela lei vigente no momento da prá...
Trata da declaração da extinção de punibilidade do agente, o que torna prejudicada a análise do méri...
A Lei nº. 12.037/09, recentemente promulgada, passou a dispor sobre a identificação criminal do civi...
Atualização de texto publicado anteriormente com a seguinte referência: MACHADO, Leonardo Marcondes....
O presente trabalho tem por objetivo o estudo de questões que envolvem o estupro de vulnerável quand...
Trata-se de jurisprudência comentada.Analisa criticamente o método de interpretação constitucional a...
- Disponível também na Revista Magister de Direito Penal e Processual Penal, Porto Alegre, v. 2, n. ...