Add to ORKGAnalisa a atual disciplina de ação penal relativa aos crimes previstos nos Capítulos I e II do referido Título VI, da parte especial do Código Penal, após o advento da novel legislação
É fácil verificar que nos casos de crimes sexuais há uma extrema necessidade de tutela do Estado em ...
O presente artigo tem por objetivo verificar a possibilidade de se aplicar o instituto da transação ...
Trata o presente artigo de uma análise acerca da conveniência e oportunidade de criminalizar mais um...
A Lei 12.015 de 07 de agosto de 2009 entrou em vigor três dias após ser sancionada, alterando a reda...
Versa sobre as interpretações que podem ser suscitadas após as modificações trazidas pela nova Lei d...
Aborda a Lei nº 8.072, de 25.07.1990, que dispõe sobre os crimes hediondos, nos termos do artigo 5°,...
A dignidade sexual é um bem jurídico constitucional e penal. Nele está inserida a liberdade sexual; ...
Apesar de todos os direitos garantidos pela Constituição Federal de 1988, principalmente no que diz ...
- Disponível também na Revista Magister de Direito Penal e Processual Penal, Porto Alegre, v. 2, n. ...
O trabalho se propõe a uma exposição didática das principais teorias relativas ao conceito genérico ...
Descreve que nos delitos contra a dignidade sexual de crianças e adolescentes, previstos no Código ...
Divulgação dos SUMÁRIOS das obras recentemente incorporadas ao acervo da Biblioteca Ministro Oscar S...
Divulgação dos SUMÁRIOS das obras recentemente incorporadas ao acervo da Biblioteca Ministro Oscar S...
Recentemente, em 1º de outubro de 2009, foi sancionada a lei 12.037/2009 que trouxe novas disposiçõe...
Trata da introdução do conceito de “violência doméstica” pela Lei nº 10.886/04, crime que teve sua p...
É fácil verificar que nos casos de crimes sexuais há uma extrema necessidade de tutela do Estado em ...
O presente artigo tem por objetivo verificar a possibilidade de se aplicar o instituto da transação ...
Trata o presente artigo de uma análise acerca da conveniência e oportunidade de criminalizar mais um...
A Lei 12.015 de 07 de agosto de 2009 entrou em vigor três dias após ser sancionada, alterando a reda...
Versa sobre as interpretações que podem ser suscitadas após as modificações trazidas pela nova Lei d...
Aborda a Lei nº 8.072, de 25.07.1990, que dispõe sobre os crimes hediondos, nos termos do artigo 5°,...
A dignidade sexual é um bem jurídico constitucional e penal. Nele está inserida a liberdade sexual; ...
Apesar de todos os direitos garantidos pela Constituição Federal de 1988, principalmente no que diz ...
- Disponível também na Revista Magister de Direito Penal e Processual Penal, Porto Alegre, v. 2, n. ...
O trabalho se propõe a uma exposição didática das principais teorias relativas ao conceito genérico ...
Descreve que nos delitos contra a dignidade sexual de crianças e adolescentes, previstos no Código ...
Divulgação dos SUMÁRIOS das obras recentemente incorporadas ao acervo da Biblioteca Ministro Oscar S...
Divulgação dos SUMÁRIOS das obras recentemente incorporadas ao acervo da Biblioteca Ministro Oscar S...
Recentemente, em 1º de outubro de 2009, foi sancionada a lei 12.037/2009 que trouxe novas disposiçõe...
Trata da introdução do conceito de “violência doméstica” pela Lei nº 10.886/04, crime que teve sua p...
É fácil verificar que nos casos de crimes sexuais há uma extrema necessidade de tutela do Estado em ...
O presente artigo tem por objetivo verificar a possibilidade de se aplicar o instituto da transação ...
Trata o presente artigo de uma análise acerca da conveniência e oportunidade de criminalizar mais um...