Add to ORKGReflete sobre a origem do direito administrativo no seu viés autoritário, como direito do Estado e da administração pública, como direito do administrado e do cidadão, e reproduz facetas do panorama da desconstrução desse ramo do Direito para se chegar ao humanismo que ele encarna
As relações jurídicas entre particulares e a Administração são regidas, basicamente, pelo Direito Ad...
Aborda o decurso do tempo no direito administrativo no que diz respeito aos efeitos que opera em rel...
Aborda a origem e o desenvolvimento da modalidade de privatização da execução de uma tarefa administ...
Discorre sobre o direito administrativo, comentando a era do ato administrativo, bem como as corrent...
O Direito Administrativo acompanha as mudanças e transformações do modelo de Estado vigente, de modo...
Trata da função que o Direito Administrativo deve exercer para melhorar a imagem do Estado perante o...
O texto, num primeiro momento, articula o que poderia ser a ideia de “inovação” no Direito Administr...
No fim do século XX a simples declaração de direitos não satisfaz ao povo. Busca-se delimitá-los det...
--A recepção no direito administrativo dos princípios gerais do direito e a aceitação de princípios ...
Discorre sobre o direito administrativo como direito formal do Estado, consolidado no princípio da l...
Trata do direito constitucional à privacidade e dos sigilos fiscal e bancário no sistema brasileiro,...
Impõe-se, no presente momento de reconstrução do Direito Administrativo,a fixação de um novo paradig...
O artigo tem como objeto o exame dos traços característicos mais marcantes do Direito Administrativo...
Dissertação apresentada à Faculdade de Direito da Universidade de Coimbra no âmbito do 2.º ciclo d...
Discute as diferenças e as relações existentes entre os seguintes institutos: direitos de vizinhança...
As relações jurídicas entre particulares e a Administração são regidas, basicamente, pelo Direito Ad...
Aborda o decurso do tempo no direito administrativo no que diz respeito aos efeitos que opera em rel...
Aborda a origem e o desenvolvimento da modalidade de privatização da execução de uma tarefa administ...
Discorre sobre o direito administrativo, comentando a era do ato administrativo, bem como as corrent...
O Direito Administrativo acompanha as mudanças e transformações do modelo de Estado vigente, de modo...
Trata da função que o Direito Administrativo deve exercer para melhorar a imagem do Estado perante o...
O texto, num primeiro momento, articula o que poderia ser a ideia de “inovação” no Direito Administr...
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Trata do direito constitucional à privacidade e dos sigilos fiscal e bancário no sistema brasileiro,...
Impõe-se, no presente momento de reconstrução do Direito Administrativo,a fixação de um novo paradig...
O artigo tem como objeto o exame dos traços característicos mais marcantes do Direito Administrativo...
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Discute as diferenças e as relações existentes entre os seguintes institutos: direitos de vizinhança...
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Aborda a origem e o desenvolvimento da modalidade de privatização da execução de uma tarefa administ...