Add to ORKGComenta a Lei n. 18.308, que trata do ordenamento territorial e do desenvolvimento sustentável no Uruguai
Apresentação Veredas do Direito: Direito Ambiental e Desenvolvimento Sustentável, Vol. 8, N 15, Jan/...
Direito Penal da Sustentabilidade? Tópicos para um novo paradigma na tutela penal do ambient
O item se encontra no site da Assembleia Legislativa de Minas Gerais: https://www.almg.gov.br/consul...
Comenta a Lei n. 18.308, que trata do ordenamento territorial e do desenvolvimento sustentável no Ur...
Trata da evolução do direito ambiental. Estuda os instrumentos legais que buscam possibilitar o dese...
Consultoria Legislativa - Área XI - Meio Ambiente e Direito Ambiental, Organização Territorial, Dese...
Tít. tomado da p. 3 a primeira ley e da p. 34 a segundaData tomada de fin do text
Como membros da Comissão Organizadora do IV Simpósio Brasileiro de Desenvolvimento Territorial Suste...
Aborda a natureza da quebra do sigilo bancário, apresentando um posicionamento uniforme acerca de se...
Consultora Legislativa - Área XI - Meio Ambiente e Direito Ambiental, Organização Territorial, Desen...
Embora várias leis, decretos e resoluções e iniciativas visassem a proteção ambiental, elas não cont...
Communication présentée lors du colloque organisé par l'Université Fédérale de Campina Grande (Paraï...
DIVISÃO TERRITORIAL DO TRABALHO E NOVA REGIONALIZAÇÃODIVISÃO TERRITORIAL DO TRABALHO E NOVA REGIONAL...
Aborda a Lei n. 11.428, de 22 de dezembro de 2006, que dispõe da utilização e proteção da Mata Atlân...
Este artigo busca discutir a relação dos atuais objetivos de desenvolvimento sustentáveis no país co...
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