Add to ORKGTrata-se de parecer.Trata-se de parecer sobre questão relativa a conselho municipal de desenvolvimento comunitário instituído com a finalidade de promover o desenvolvimento municipal em diversos setores. Discorre acerca da cessão de bens públicos por parte de município, do eventual repasse de verbas públicas/subvenções e versa sobre vedações que devem ser observadas, tendo em vista período eleitoral
Com o advento da Constituição Federal de 1988, a participação da sociedade na condução de políticas ...
Trata-se de parecer.Opina sobre “os recolhimentos aos cofres municipais das contribuições previdenci...
O grupo da governança : critérios de elegibilidade e delimitação social Antes de identificarmos o c...
Oferece subsídios aos operadores do Direito, especialmente no âmbito das procuradorias dos Município...
Este artigo é sobre como em uma pequena cidade do Nordeste brasileiro os cidadãos buscaram realizar ...
Este artigo é sobre como em uma pequena cidade do Nordeste brasileiro os cidadãos buscaram realizar ...
Trata-se de parecer.Trata-se de parecer acerca da possibilidade da venda de terreno doado pela admin...
A Administração Pública, em regra, deve executar suas atividades conforme os modelos que a legislaçã...
A Administração Pública, em regra, deve executar suas atividades conforme os modelos que a legislaçã...
Analisa o capítulo sobre política urbana da Constituição de 1988 e faz uma análise, após vinte anos ...
Uma breve panorâmica sobre a evolução da administração municipal eborense Se no capítulo anterior at...
Os conselhos são órgãos deliberativos e consultivos de caráter permanente que devem formular estraté...
O lazer tem sofrido, ao longo do tempo, uma série de mudanças de concepções e significados. Associad...
Este trabalho pretende compreender os “usos” e as apropriações que os feirantes fazem da proposta de...
Este trabalho pretende compreender os “usos” e as apropriações que os feirantes fazem da proposta de...
Com o advento da Constituição Federal de 1988, a participação da sociedade na condução de políticas ...
Trata-se de parecer.Opina sobre “os recolhimentos aos cofres municipais das contribuições previdenci...
O grupo da governança : critérios de elegibilidade e delimitação social Antes de identificarmos o c...
Oferece subsídios aos operadores do Direito, especialmente no âmbito das procuradorias dos Município...
Este artigo é sobre como em uma pequena cidade do Nordeste brasileiro os cidadãos buscaram realizar ...
Este artigo é sobre como em uma pequena cidade do Nordeste brasileiro os cidadãos buscaram realizar ...
Trata-se de parecer.Trata-se de parecer acerca da possibilidade da venda de terreno doado pela admin...
A Administração Pública, em regra, deve executar suas atividades conforme os modelos que a legislaçã...
A Administração Pública, em regra, deve executar suas atividades conforme os modelos que a legislaçã...
Analisa o capítulo sobre política urbana da Constituição de 1988 e faz uma análise, após vinte anos ...
Uma breve panorâmica sobre a evolução da administração municipal eborense Se no capítulo anterior at...
Os conselhos são órgãos deliberativos e consultivos de caráter permanente que devem formular estraté...
O lazer tem sofrido, ao longo do tempo, uma série de mudanças de concepções e significados. Associad...
Este trabalho pretende compreender os “usos” e as apropriações que os feirantes fazem da proposta de...
Este trabalho pretende compreender os “usos” e as apropriações que os feirantes fazem da proposta de...
Com o advento da Constituição Federal de 1988, a participação da sociedade na condução de políticas ...
Trata-se de parecer.Opina sobre “os recolhimentos aos cofres municipais das contribuições previdenci...
O grupo da governança : critérios de elegibilidade e delimitação social Antes de identificarmos o c...