Add to ORKGTrata-se de parecer.Trata-se de parecer acerca de licitação para outorga privativa de uso de bens públicos. Discorre sobre a legislação pertinente ao procedimento licitatório, bem como às modalidades e aos tipos de licitação cabíveis
Este trabalho tem por objetivo apresentar o PL 1.292/95 a fim de realizar uma análise das possibilid...
Trata-se de parecer.Opina sobre os aspectos legais de licitação para contratação de serviços de publ...
Trata-se de parecer.Trata-se de parecer sobre a possibilidade de realização de proposta de contrato ...
Consultoria Legislativa - Área VIII - Direito Administrativo e de Administração Públic
Demonstra que o Projeto de Lei nº 7.709, de 2007, o qual propõe alterações à Lei de licitações, exe...
O presente artigo se propõe a esclarecer pontos divergentes acerca da abrangência, tipificação e alc...
A nova Lei de Licitações nº 14.133/2021 trouxe diversas mudanças para as licitações na administração...
Trata-se de parecer.Trata-se de parecer sobre procedimento licitatório, na modalidade pregão presenc...
A Administração Pública, em regra, deve executar suas atividades conforme os modelos que a legislaçã...
Trata-se de parecer.Trata-se de parecer sobre procedimento licitatório para contratação de serviços ...
Trata-se de parecer.Tece considerações "acerca do procedimento a ser adotado em caso de inadimplênci...
Trata-se de parecer.Trata-se de parecer sobre a “utilização da licitação do tipo ‘Técnica e Preço’ p...
Trata-se de parecer.Trata-se de parecer acerca da legalidade da subcontratação feita pela agência de...
Aborda características do processo de licitação, sua aplicabilidade e seus procedimentos, bem como ...
A Administração Pública, exercida por todas as entidades políticas e administrativas, bem como permi...
Este trabalho tem por objetivo apresentar o PL 1.292/95 a fim de realizar uma análise das possibilid...
Trata-se de parecer.Opina sobre os aspectos legais de licitação para contratação de serviços de publ...
Trata-se de parecer.Trata-se de parecer sobre a possibilidade de realização de proposta de contrato ...
Consultoria Legislativa - Área VIII - Direito Administrativo e de Administração Públic
Demonstra que o Projeto de Lei nº 7.709, de 2007, o qual propõe alterações à Lei de licitações, exe...
O presente artigo se propõe a esclarecer pontos divergentes acerca da abrangência, tipificação e alc...
A nova Lei de Licitações nº 14.133/2021 trouxe diversas mudanças para as licitações na administração...
Trata-se de parecer.Trata-se de parecer sobre procedimento licitatório, na modalidade pregão presenc...
A Administração Pública, em regra, deve executar suas atividades conforme os modelos que a legislaçã...
Trata-se de parecer.Trata-se de parecer sobre procedimento licitatório para contratação de serviços ...
Trata-se de parecer.Tece considerações "acerca do procedimento a ser adotado em caso de inadimplênci...
Trata-se de parecer.Trata-se de parecer sobre a “utilização da licitação do tipo ‘Técnica e Preço’ p...
Trata-se de parecer.Trata-se de parecer acerca da legalidade da subcontratação feita pela agência de...
Aborda características do processo de licitação, sua aplicabilidade e seus procedimentos, bem como ...
A Administração Pública, exercida por todas as entidades políticas e administrativas, bem como permi...
Este trabalho tem por objetivo apresentar o PL 1.292/95 a fim de realizar uma análise das possibilid...
Trata-se de parecer.Opina sobre os aspectos legais de licitação para contratação de serviços de publ...
Trata-se de parecer.Trata-se de parecer sobre a possibilidade de realização de proposta de contrato ...