Trata da percepção da pessoa como centro do Direito e das reflexões jurídicas, considerando o advento do positivismo e do formalismo jurídico. Analisa o direito administrativo como regulação jurídica da função administrativa em prol dos administrados, ou seja, da pessoa e dos seus direitos fundamentais
Propõe algumas reflexões acerca da atualização metodológica do direito administrativo na contemporan...
Apresenta uma análise conceitual, sob perspectiva histórica e descritiva, do direito administrativo,...
Analisa as técnicas e mecanismos da boa administração pública, com ênfase nos critérios mínimos orie...
O direito fundamental à boa administração pública, como um feixe de princípios e regras, preconiza u...
Trata da relação entre serviço público e direito fundamental. Analisa os princípios estruturantes do...
A enunciação de um direito fundamental à boa administração oferecida pela ciência jurídica, é propos...
Analisa, no âmbito do direito administrativo, por meio do princípio da proporcionalidade, as colisõe...
Dissertação de Mestrado Em Direito, apresentada à Faculdade de Direito da Universidade de Coimbr
Propõe uma interpretação conjunta dos dispositivos constitucionais que determinam a competência dos ...
Novas perspectivas para o Direito Administrativo: a função administrativa dialogando com a juridicid...
Propõe a devida constitucionalização efetiva das relações de administração, no intento de promover c...
Texto-base da palestra proferida no II Congresso Sul-Riograndense de Direitos Fundamentais II CONSUL...
Publicado anteriormente em: ARAGÃO, Alexandre Santos de; MARQUES NETO, Floriano de Azevedo (Coord.)...
Trata da implementação e da efetivação dos direitos fundamentais sociais no Brasil contemporâneo, co...
O autor, no presente estudo, pretende enfrentar o tema dos pressupostos constitutivos contemporâneos...
Propõe algumas reflexões acerca da atualização metodológica do direito administrativo na contemporan...
Apresenta uma análise conceitual, sob perspectiva histórica e descritiva, do direito administrativo,...
Analisa as técnicas e mecanismos da boa administração pública, com ênfase nos critérios mínimos orie...
O direito fundamental à boa administração pública, como um feixe de princípios e regras, preconiza u...
Trata da relação entre serviço público e direito fundamental. Analisa os princípios estruturantes do...
A enunciação de um direito fundamental à boa administração oferecida pela ciência jurídica, é propos...
Analisa, no âmbito do direito administrativo, por meio do princípio da proporcionalidade, as colisõe...
Dissertação de Mestrado Em Direito, apresentada à Faculdade de Direito da Universidade de Coimbr
Propõe uma interpretação conjunta dos dispositivos constitucionais que determinam a competência dos ...
Novas perspectivas para o Direito Administrativo: a função administrativa dialogando com a juridicid...
Propõe a devida constitucionalização efetiva das relações de administração, no intento de promover c...
Texto-base da palestra proferida no II Congresso Sul-Riograndense de Direitos Fundamentais II CONSUL...
Publicado anteriormente em: ARAGÃO, Alexandre Santos de; MARQUES NETO, Floriano de Azevedo (Coord.)...
Trata da implementação e da efetivação dos direitos fundamentais sociais no Brasil contemporâneo, co...
O autor, no presente estudo, pretende enfrentar o tema dos pressupostos constitutivos contemporâneos...
Propõe algumas reflexões acerca da atualização metodológica do direito administrativo na contemporan...
Apresenta uma análise conceitual, sob perspectiva histórica e descritiva, do direito administrativo,...
Analisa as técnicas e mecanismos da boa administração pública, com ênfase nos critérios mínimos orie...