Expõe a aplicabilidade do parágrafo 5º do artigo 219 do Código de processo civil ao processo trabalhista, dispositivo que trata da decretação de ofício da prescrição no processo civil
Fixada indenização líquida na sentença penal condenatória, segue-se para a fase de cumprimento no cí...
Analisa a possibilidade de se reconhecer a natureza dúplice da ação declaratória de revisão de contr...
Trabalho apresentado no IV Congresso Brasileiro de Direito Processual Civil e Trabalhista, promovido...
Este trabalho trata do Princípio da celeridade processual, apresentando sua evolução, bem como os ob...
Trata-se de jurisprudência comentadaDiscute a intervenção do parquet no processo civil, em qualquer ...
Tem como escopo buscar argumentos conciliatórios com os princípios dos direitos e garantias fundamen...
Quando a parte ingressa na justiça tem ela interesse de obter, e dentro de um prazo razoável, a solu...
Faz uma exposição sistemática sobre o ônus da prova, traçando as linhas básicas que caracterizam sua...
Dissertação (mestrado) - Universidade Federal do Paraná, Setor de Ciências Jurídicas, Programa de Pó...
- Disponível também:Fórum Administrativo: FA, Belo Horizonte, v. 16, n. 190, p. 44-48, dez. 2016.Rev...
O negócio jurídico é sem dúvidas o instituto de direito mais utilizado pela sociedade, a todo instan...
Este trabalho é um fragmento da dissertação apresentada no PPGCS da FFC/unesp/Marília, onde foi estu...
O presente artigo consiste numa reflexão sobre a necessidade de uma interpretação das normas process...
Aborda o problema da duração razoável do processo no âmbito criminal. Propõe um método de análise qu...
Trata da técnica da interpretação aberta e flexível no pedido da ação civil pública e a possibilidad...
Fixada indenização líquida na sentença penal condenatória, segue-se para a fase de cumprimento no cí...
Analisa a possibilidade de se reconhecer a natureza dúplice da ação declaratória de revisão de contr...
Trabalho apresentado no IV Congresso Brasileiro de Direito Processual Civil e Trabalhista, promovido...
Este trabalho trata do Princípio da celeridade processual, apresentando sua evolução, bem como os ob...
Trata-se de jurisprudência comentadaDiscute a intervenção do parquet no processo civil, em qualquer ...
Tem como escopo buscar argumentos conciliatórios com os princípios dos direitos e garantias fundamen...
Quando a parte ingressa na justiça tem ela interesse de obter, e dentro de um prazo razoável, a solu...
Faz uma exposição sistemática sobre o ônus da prova, traçando as linhas básicas que caracterizam sua...
Dissertação (mestrado) - Universidade Federal do Paraná, Setor de Ciências Jurídicas, Programa de Pó...
- Disponível também:Fórum Administrativo: FA, Belo Horizonte, v. 16, n. 190, p. 44-48, dez. 2016.Rev...
O negócio jurídico é sem dúvidas o instituto de direito mais utilizado pela sociedade, a todo instan...
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O presente artigo consiste numa reflexão sobre a necessidade de uma interpretação das normas process...
Aborda o problema da duração razoável do processo no âmbito criminal. Propõe um método de análise qu...
Trata da técnica da interpretação aberta e flexível no pedido da ação civil pública e a possibilidad...
Fixada indenização líquida na sentença penal condenatória, segue-se para a fase de cumprimento no cí...
Analisa a possibilidade de se reconhecer a natureza dúplice da ação declaratória de revisão de contr...
Trabalho apresentado no IV Congresso Brasileiro de Direito Processual Civil e Trabalhista, promovido...