Add to ORKGPublicado anteriormente em: FURTADO, Lucas Rocha. Curso de licitações e contratos administrativos. 2. ed. rev. ampl. Belo Horizonte: Fórum, 2009. p. 207-360.Versa sobre o procedimento da licitação, abordando temas como seus tipos e sua anulação e revogação. Estuda também a jurisprudência do Tribunal de Contas da União, do Supremo Tribunal Federal e do Superior Tribunal de Justiça referente ao tema
Trata das exigências documentais presentes nos processos de licitação promovidos pela administração ...
Examina a jurisprudência em relação aos elementos jurídicos que envolvem a licitação, no sentido de ...
Este trabalho tem por escopo a comparação da norma atual para o procedimento licitatório, ou seja, a...
Aborda o tema da natureza jurídica da licitação apartir da Constituição Federal de 1988. Estabelece ...
- Artigo publicado em três partes.Trata do processo licitatório, analisando o pregão e os contratos ...
O presente trabalho tem por objetivo demonstrar que o procedimento licitatório de Sistema de Registr...
Texto originalmente elaborado para publicação na obra coletiva Licitações e contratações públicas su...
Publicado anteriormente em: AMARAL, Antônio Carlos Cintra do. Licitação e contrato administrativo: ...
Os serviços jurídicos, na Administração Pública, são realizados preferencialmente por procuradorias ...
O presente artigo tem como objetivo analisar a nova finalidade legal das licitações e contratos admi...
A promulgação da Nova Lei de Licitações e Contratos Administrativos exige o estudo da forma que será...
Uma das alterações promovidas pela nova lei de licitações e contratos administrativos (Lei n. 14.133...
Discorre sobre a obrigatoriedade de licitação para a contratação com a administração pública e os pr...
Monografia apresentada à Universidade Gama Filho como requisito parcial para obtenção do titulo de e...
Este trabalho tem por objetivo apresentar o PL 1.292/95 a fim de realizar uma análise das possibilid...
Trata das exigências documentais presentes nos processos de licitação promovidos pela administração ...
Examina a jurisprudência em relação aos elementos jurídicos que envolvem a licitação, no sentido de ...
Este trabalho tem por escopo a comparação da norma atual para o procedimento licitatório, ou seja, a...
Aborda o tema da natureza jurídica da licitação apartir da Constituição Federal de 1988. Estabelece ...
- Artigo publicado em três partes.Trata do processo licitatório, analisando o pregão e os contratos ...
O presente trabalho tem por objetivo demonstrar que o procedimento licitatório de Sistema de Registr...
Texto originalmente elaborado para publicação na obra coletiva Licitações e contratações públicas su...
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Os serviços jurídicos, na Administração Pública, são realizados preferencialmente por procuradorias ...
O presente artigo tem como objetivo analisar a nova finalidade legal das licitações e contratos admi...
A promulgação da Nova Lei de Licitações e Contratos Administrativos exige o estudo da forma que será...
Uma das alterações promovidas pela nova lei de licitações e contratos administrativos (Lei n. 14.133...
Discorre sobre a obrigatoriedade de licitação para a contratação com a administração pública e os pr...
Monografia apresentada à Universidade Gama Filho como requisito parcial para obtenção do titulo de e...
Este trabalho tem por objetivo apresentar o PL 1.292/95 a fim de realizar uma análise das possibilid...
Trata das exigências documentais presentes nos processos de licitação promovidos pela administração ...
Examina a jurisprudência em relação aos elementos jurídicos que envolvem a licitação, no sentido de ...
Este trabalho tem por escopo a comparação da norma atual para o procedimento licitatório, ou seja, a...